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30 de abril de 2015

George pede união política para instalação de centro de conexões de voos no RN




O deputado estadual George Soares (PR) falou sobre a importância da instalação do HUB, centro de conexões de voos, no Aeroporto do São Gonçalo e os benefícios que este empreendimento pode gerar para o Rio Grande do Norte. Em pronunciamento feito na manhã desta terça-feira (28), aproveitou para fazer apelo à classe política para que todas possam “dar as mãos” para que o RN receba esse empreendimento.

“Vamos fazer com que o Poder Legislativo participe dessa discussão, dê o apoio e vamos conquistar essa vitória para o RN. Considero essa indicação muito importante e registro a importância do Aeroporto de São Gonçalo. É um aeroporto com localização estratégica, é o mais perto a África, Europa e Estados Unidos”, destacou o parlamentar.

George Soares destacou a expectativa de geração de mais de 10 mil empregos com a instalação do HUB no estado, com investimentos previstos na ordem de R$ 650 milhões e que terá capacidade de receber 11 milhões de passageiros por ano até o ano de 2038.

“Registro também o esforço da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante em conseguir esse empreendimento e do Governo do Estado de reduzir os impostos sobre o querosene de aviação para o aeroporto Aluízio Alves”, finalizou.

O deputado Galeno Torquato (PSD) contribuiu com o pronunciamento destacando as características do aeroporto de São Gonçalo. “É um dos poucos do Brasil que tem área que possibilita expansão futura”, observou.


Políticos de Angicos destacam importância dos trabalhos da Assembleia na cidade...





Na sessão plenária desta quarta-feira (29), na cidade de Angicos, dentro da programação da Assembleia Itinerante, os deputados discutiram assuntos relacionados com a cidade e a região Central, o que na avaliação de políticos locais, a presença do Poder Legislativo foi de grande importância para o encaminhamento de soluções de problemas do município.

“Considero que a transferência do Poder Legislativo do Estado para Angicos, nesses dois dias, com a Assembleia Itinerante e a Assembleia Cidadã, foi de grande relevância para toda a Região e vai gerar benefícios. Esse fato representa um marco político para Angicos. Com certeza os benefícios virão não só para o nosso município como para todas as cidades adjacentes”, destaca a presidente da Câmara Municipal, vereadora Nataly Felipe (PTB).

Ela disse ainda que com a presença da Assembleia Cidadã vai ser resolvido um problema na área de saúde, nas especialidades de Mastologia e Dermatologia, onde há uma demanda reprimida muito grande. “Agora, os casos detectados no atendimento serão encaminhados para a Liga”, afirmou.

Já o vice-prefeito de Angicos, Deusdete Gomes (PTB) que acompanhou toda a sessão plenária, disse que “a presença dos deputados no município para discutir os problemas locais e da Região, torna mais fácil o caminho para se encontrar as soluções que venham beneficiar a população. Essa sessão aqui em nossa cidade é um puro exercício de cidadania. Consideramos de grande relevância para toda a sociedade da região Central o deslocamento do Poder Legislativo sediado em Natal para o interior, chegando cada vez mais próximo do cidadão”.

Na sessão foram protocolados requerimentos dos deputados solicitando do Governo do Estado melhorias de estradas, aumento de efetivo policial, e recuperação de equipamentos esportivos, para beneficiar os moradores de toda a Região.

25 de abril de 2015

Alteração do ICMS aumentará em mais de R$ 20 MILHÕES a arrecadação estadual do RN...




O Congresso Nacional promulgou na última sexta-feira (17) a Emenda Constitucional 87/2015. A Emenda garante o diferencial do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final, contribuinte ou não do imposto, localizado em outro Estado.

O diferencial de ICMS já era cobrado desde 1988 nas operações destinadas a consumidor final contribuinte do imposto. A novidade está na repartição de receitas entre os Estados de origem e destino quando a operação for para consumidor final não contribuinte.

A proposta, que tramitou como PEC 87/2015, corrige uma distorção tributária nas operações interestaduais para consumidor final não contribuinte, que permitia o recolhimento de todo o ICMS somente em favor do Estado de origem, onde estava localizada a sede física da empresa vendedora. O Estado de residência do comprador, ou de destino da mercadoria, não tinha qualquer participação no imposto cobrado. Assim, eram favorecidos somente os entes da federação mais desenvolvidos, especialmente os localizados nas regiões Sul e Sudeste.

Segundo o secretário de tributação do RN, André Horta, a EC 87/2015 irá proporcionar um incremento na arrecadação de ICMS de R$ 20 milhões/ano, que será reinvestido na economia local através da implementação de políticas públicas pelo Governo do Estado.

Outro importante fato destacado por Horta, decorrente da promulgação da EC 87/2015, é o "estímulo que será dado ao mercado de emprego local", pois com essas alterações das regras do ICMS, especialmente aplicado ao comércio não presencial, a economia local se tornará mais atrativa, uma vez que diversos benefícios fiscais concedidos na origem visando especificamente as vendas pela internet, perderão parte de sua força econômica.

A responsabilidade pelo recolhimento do imposto correspondente à diferença entre a alíquota interna e a interestadual será atribuída ao destinatário, quando este for contribuinte do imposto; e ao remetente, quando o destinatário não for contribuinte do imposto. A EC 87/2015 produzirá efeitos em março de 2016.

Ainda segundo o Secretário, em breve os técnicos dos estados junto ao Confaz produzirão um modelo de norma regulamentadora para servir de modelo para as entidades subnacionais disciplinarem a nova forma de repartição do ICMS.

“Apesar da PEC prever repartição já em 2015, como ela não foi aprovada em 2014, conforme de desejava, então, devido ao princípio tributário constitucional da anterioridade, somente a partir de 2016 é que efetivamente se iniciará a repartição das receitas, como reflexo da alteração na ordem tributária”, esclarece André Horta.

A implantação da medida será gradual, eis que a diferença entre a alíquota interna e a interestadual nas operações realizadas será partilhada entre os Estados de origem e de destino, na proporção como mostra a tabela abaixo.

Soluções para crise hídrica no Seridó são discutidas por deputados e governador..




Em uma audiência solicitada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), gestores e representantes dos municípios de Currais Novos e Acari se reuniram no final da tarde desta quinta-feira (23) com o governador Robinson Faria (PSD). O encontro teve por objetivo discutir soluções emergenciais para o iminente problema de abastecimento de água nos municípios seridoenses. 

“Trata-se de uma causa pela qual estamos empenhados há mais de um ano. Peço celeridade ao grupo técnico que foi formado por indicação do governador para estudar e apresentar soluções imediatas para o abastecimento de água nos municípios de Currais Novos e Acari. Desde já agradeço a Robinson Faria pela sensibilidade e rápido atendimento à esta demanda”, disse Ezequiel.

Durante a reunião, o governador Robinson garantiu que todo o corpo técnico das secretarias e órgãos de meio ambiente do Estado estariam empenhados em avaliar e sugerir alternativas que possam mitigar de forma emergencial os problemas de abastecimento de água dos municípios. 

“Peço ao grupo de trabalho empenho e celeridade na busca e analise de alternativas que possam garantir o abastecimento de água em Currais Novos e Acari. Me comprometo em articular e assegurar os recursos financeiros que serão aplicados nestas ações”, afirmou Robinson Faria.

Dentre as alternativas apresentadas durante o encontro, as mais viáveis seriam uma intervenção no Gargalheiras, através da perfuração de cacimbões no aluvião do açude, ou a ampliação da vazão da adutora Serra de Santana, no município de Florânia, para abastecimento por meio de carro pipa.

“As alternativas apresentadas podem assegurar, emergencialmente, o abastecimento de água destes municípios enquanto aguarda-se a conclusão das obras da adutora de engate rápido que vem sendo executada”, avaliou o prefeito de Currais Novos, Vilton Cunha.

De acordo com o Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Mairton França, os órgãos de meio ambiente do Estado irão se unir à Universidade Federal (UFRN) para avaliar a viabilidade técnica das alternativas já sugeridas durante o encontro e estudar novas possibilidades. Segundo Mairton, o grupo deverá se reunir já na tarde desta sexta-feira (24).

“É provável que amanhã já tenhamos uma posição a respeito do que será feito. Iremos elaborar um plano de trabalho com cronograma de prazos e custos para as ações que forem definidas como mais viáveis para estes municípios”, declarou Mairton.

A  reunião contou ainda com as presenças do diretor da Caern, Marcelo Toscano, diretor do Idema, Rondinelle Silva, prefeito de Acari, Isaías Cabral e do prefeito de Currais Novos, José Lins.

*Assecom/Assembleia

Sessão solene homenageia profissionais de Contabilidade...




O deputado George Soares (PR) enalteceu a importância do contabilista na sessão solene realizada nesta manhã de sexta-feira (24), no plenário da Assembleia Legislativa, para homenagear estes profissionais.

“Enxergo o contabilista como um profissional qualificado para cuidar dos aspectos quantitativos e qualitativos do patrimônio das empresas e que registra todos os atos e fatos de natureza econômico-financeira dos empreendimentos. Me incluo  com muito orgulho nesta categoria, que de forma direta e significativa tanto tem dado sua contribuição para o progresso e o desenvolvimento de nossos municípios, dos estados e da União”, afirmou o deputado que foi o propositor da sessão solene.

Ele disse ainda que o profissional de contabilidade, além de buscar a sua graduação, tem a preocupação e o cuidado de atualizar-se continuamente para garantir sempre a excelência da prestação de seus serviços. “É por meio dos que aqui foram honradamente escolhidos para serem homenageados que saudamos a todos os que fazem parte desta grande família de contabilistas do Rio Grande do Norte”, afirmou o deputado.

Foram homenageados na sessão que também marcou o Dia do Contabilista, que ocorre neste dia 25 de abril, os contadores Antônio Paula da Silva, Carlos Rommel Batista Cosme, Cornélio de Souza Soares, Haroldo Leoni da Costa Fonseca, Luzenilson Moreira da Silva, Maria José Cunha Rodrigues, Sunny Chaves Maia de Sousa, Wagner Fonseca Mendonça, Anderson Freitas Barros, Nise de Oliveira Dantas (In memoriam) e a técnica em contabilidade Écia Maria de Moura Viana.

Em nome dos homenageados, Antônio Paula da Silva destacou o trabalho do contador, lembrando que “é através da contabilidade que são levantadas todas as riquezas das empresas. Nada mais justo do que essa homenagem que recebo com emoção e acredito que seja a mesma de todos os contabilistas”.

A Mesa contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB); do senador Garibaldi Filho (PMDB); presidente do Conselho Regional de Contabilidade, João Gregório Júnior; representante da Prefeitura de Natal, controlador geral do município, José Dionísio Gomes da Silva; representante da Academia de Ciências Contábeis do Estado, Ivanildo Gomes Messias; representante do Conselho Federal de Contabilidade, Maria do Rosário de Oliveira; presidente do Sindicato dos Contabilistas do RN, José Vicente de Assis; representante do III Distrito Naval, capitão tenente Lorena Fernandes Alvarenga Gonzaga e o representante da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada, coronel Francisco de Assis Xavier Reis.

*Assecom/Assembleia

21 de abril de 2015

Assembleia Legislativa do RN lança aplicativo para smartphones e tablets...




A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte lança nesta segunda-feira (20) o aplicativo para smartphones e tablets, onde o internauta terá acesso a informações das atividades e perfis dos deputados estaduais, as notícias, fotos e poderá acompanhar ao vivo as sessões ordinárias, especiais e solenes.

O lançamento do aplicativo faz parte da programação de comemoração dos 180 anos da Assembleia Legislativa. “Nosso objetivo é aproximar mais as pessoas dos projetos, ações e trabalho da Assembleia no Rio Grande do Norte”, destaca o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PMDB).

Através do aplicativo, o internauta terá acesso à informações das atividades da Assembleia Legislativa, notícias do setor de comunicação, com cobertura diária das sessões ordinárias, especiais e solenes, além das audiências públicas.

A ferramenta permite acessar o perfil dos parlamentares, com as últimas notícias relacionadas, assim como informações sobre comissões e a Mesa Diretora, além de acompanhar ao vivo a transmissão da rádio e da TV Assembleia.

Para baixar gratuitamente o aplicativo da ALRN, basta acessar o Google Play, no sistema operacional Android e o IOS, da Apple.

Preso envia pedido de liberdade ao STJ escrito em papel higiênico...




Um pedido de habeas corpus endereçado ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, surpreendeu nesta segunda-feira funcionários da Seção de Protocolo de Petições da Corte.

Dentro de um envelope, eles encontraram caprichosamente dobrado cerca de um metro de papel higiênico com o pedido, escrito de próprio punho por um preso do Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo.

O detento argumenta na correspondência que está preso irregularmente, por um crime já prescrito, desde 2006. De acordo com a legislação brasileira, o habeas corpus pode ser impetrado por qualquer pessoa (e não só por advogados), em qualquer meio.

Presdinte Dilma sanciona aumento do fundo partidário para quase R$ 900 milhões...




A presidente Dilma Rousseff sancionou o Orçamento Geral da União de 2015 sem vetar a proposta que triplicou os recursos destinados ao fundo partidário, uma das principais fontes de receita dos partidos políticos, hoje com dificuldades de financiamento por causa da Operação Lava Jato.

Em seu projeto original, o governo destinava R$ 289,5 milhões para o fundo, mas o valor foi elevado para R$ 867,5 milhões pelo relator do Orçamento no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Em um momento de ajuste fiscal para reequilibrar as contas públicas, o caminho natural seria o veto da proposta. Mas politicamente a recomendação foi de manter o novo valor para não desagradar a base aliada da presidente no Congresso.

Além disso, tecnicamente só era possível vetar toda verba destinada ao fundo, e não apenas o montante extra. Segundo um assessor, isso iria gerar uma “guerra” com a base aliada e comprometeria a votação do ajuste fiscal.

Os presidentes dos partidos governistas chegaram a enviar uma carta a Dilma solicitando a sanção da verba. Todos trabalham com a redução de doações de empresas privadas após a Operação Lava Jato. Empreiteiras já informaram a dirigentes partidários que não devem doar recursos na eleição municipal do próximo ano.

Autor da emenda, Jucá justifica a medida como uma “necessidade dos partidos” e “início da discussão do financiamento público das campanhas”. Se o financiamento eleitoral for exclusivamente público, como defende o PT (sem apoio do PMDB), seriam necessários de R$ 5 bilhões a R$ 7 bilhões para bancar as campanhas, diz Jucá.

O fundo partidário é usado para custear gastos dos partidos. Cada sigla define como utilizará o dinheiro. Muitas aplicam em campanhas, somado a doações privadas.

CORTE PROVISÓRIO

Agora, após a sanção do Orçamento Geral da União, que será enviada ao Congresso nesta quarta (22), Dilma vai definir com sua equipe econômica o tamanho do bloqueio de verbas para garantir o cumprimento da meta de superávit primário de 2015.

Provisoriamente, o governo editará um decreto mantendo o corte temporário de 33% das verbas de cada ministério, que ficará em vigor até a definição final, que deve ocorrer em maio. Um assessor da presidente diz que o corte será “forte” e “expressivo” para reequilibrar as contas públicas e ajudar o Banco Central no combate à inflação, permitindo, inclusive, que os juros comecem a cair ainda neste ano.

A equipe do ministro Joaquim Levy (Fazenda) defende um corte na casa de R$ 80 bilhões para atingir a economia de 1,2% do PIB (Produto Interno Bruto) para pagamento de juros da dívida pública neste ano. Outra ala do governo defende um valor menor, na casa de R$ 70 bilhões. Ministros políticos querem um bloqueio ainda menor, de R$ 60 bilhões, sob o argumento de que um contingenciamento de R$ 80 bilhões levaria a uma paralisia do governo.

FONTE: FOLHAPRESS

Comissão de Saúde vai promover reuniões regionais para debates...




A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa vai promover reuniões regionais para discutir a saúde do Estado. A iniciativa foi anunciada pelo deputado estadual e presidente da comissão, Álvaro Dias (PMDB), durante pronunciamento realizado na manhã desta quarta-feira (15).

“Estamos vivenciando um estado crônico da saúde. Essas reuniões serão úteis para que possamos discutir, debater e esmiuçar, caso a caso, os problemas que estão ocorrendo nas diversas regiões do Estado”, explicou o deputado.

Àlvado Dias disse que a comissão vai convocar diretores de hospitais, representantes de profissionais das classes médica, enfermeiros, demais trabalhadores da saúde e entidades representativas, para debater e preparar um relatório detalhando a situação da saúde do RN.

“Se for o caso, poderemos fazer a apresentação de soluções e propostas para que o governo do RN possa apresentar encaminhamentos para o setor de saúde do Governo do Estado que tanto tem a melhorar”, finalizou Álvaro Dias.

* Assecom/assembleia

18 de abril de 2015

Jovem é baleada em tentativa de assalto em Araruna...




Uma Jovem de 20 anos identificada como Fernanda Sabrina, foi baleada nas costas após tentativa de assalto na noite deste sábado (18) em Araruna-PB. Segundo informações de populares, Sabrina retornava para sua casa no Sítio Mata Velha, quando nas proximidades do Sítio Bernardo se deparou com os bandidos que mandaram ela parar sua moto Honda Biz. 

Assustada, Fernanda tentou fugir e foi atingida com um tiro nas costas. A jovem foi atendida por uma equipe do Samu que logo a encaminhou para o hospital de Traumas de Campina Grande. De acordo com informações repassadas pela família, em Campina Grande, Fernanda passa bem e não corre risco de vida.

Fonte: Araruna Online

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