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5 de maio de 2016

Comissão de Saúde vai convidar secretária para discutir situação dos hospitais



Por sugestão do deputado Getúlio Rêgo (DEM), a Comissão de Saúde, que encampou a luta em defesa da melhoria dos hospitais regionais, vai convidar a secretária de Saúde Pública do Estado, médica Eulália Albuquerque, para participar de audiência pública na Assembleia Legislativa, a ser marcada conforme a disponibilidade na agenda dela.

“Sugiro que a audiência pública para discutir a situação dos hospitais regionais só seja marcada depois de confirmada a presença da nova secretária de Saúde, para que ela possa trazer os subsídios para a discussão do tema”, ponderou o deputado Getúlio Rêgo (DEM), na reunião que contou ainda com a presença dos deputados Álvaro Dias (PMDB) e Gustavo Carvalho (PSDB).

Ao acatar a sugestão de Getúlio, o presidente da Comissão de Saúde, Álvaro Dias disse que a intenção era fazer a audiência o mais rápido possível, mas só vai marcar o debate depois que a Secretária de Saúde confirme a data de sua disponibilidade.

“Vamos encampar essa luta com foco no fortalecimento dos hospitais regionais, pois só assim será possível desafogar o hospital Walfredo Gurgel. Essas unidades precisam de investimentos em equipamentos, profissionais e medicamentos Esta Comissão está muito preocupada com a situação da saúde pública do Estado”, concluiu o deputado Álvaro.

*Assessoria de Comunicação

4 de maio de 2016

Assembleia Legislativa foca na qualificação dos servidores



A busca pelo aperfeiçoamento constante do trabalho da Assembleia Legislativa está prevista no planejamento estratégico da Casa e, para isso, 2016 tem sido mais um ano de investimentos na qualificação dos profissionais que atuam no Poder Legislativo. A Procuradoria da Casa é um exemplo da atenção dada pelo Legislativo aos servidores.

Com atuação na área judicial, previdenciária, legislativa, de finanças e administração, a Procuradoria requer a constante atualização dos conhecimentos por parte dos profissionais. Para isso, diversas oficinas têm sido realizadas, contando sempre com maciça presença dos servidores.

"Essas oficinas fazem parte de um projeto de formação permanente dos servidores do quadro da Procuradoria. É parte do projeto que está no Planejamento Estratégico, com cursos de todas as naturezas", explica o procurador-geral da Assembleia Legislativa, Washington Fontes.

Em 2016, a previsão é que os servidores das cinco procuradorias temáticas tenham passado por reciclagens diversas, como oficinas de Termos de Referência, Gestão e Fiscalização de Contratos, Formação de Equipes, Redação Legislativa, previdência, Liderança e Motivação, além do Desenvolvimento de Equipes, Licitação e Contratos e inovação na Gestão Pública.

"Os cursos têm sido bem demandados, chegando a ter oficinas com 50 alunos, todos servidores da Casa. Com certeza, o trabalho tem feito diferença na qualidade e celeridade do trabalho dentro do Legislativo", explica Washington Fontes.

Os cursos e oficinas de capacitação técnica são promovidos através da Escola da Assembleia, instituição responsável por promover educação legislativa de excelência, visando a qualificação profissional de servidores públicos e da comunidade.

“A capacitação e valorização dos servidores do Legislativo são prioridades da nossa gestão na Casa. Garantir novos investimentos em qualificação é uma missão que vem sendo trabalhada com afinco pela atual legislatura”, destaca o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

*Assessoria de Comunicação

3 de maio de 2016

Psiquiatria do RN será tema de Audiência Pública na Assembleia




Já tem data a Audiência Pública solicitada pelo deputado estadual Vivaldo Costa (PROS), que discutirá a Psiquiatria do Rio Grande do Norte. O parlamentar contou que a urgência em tratar sobre o assunto veio depois de uma conversa com o presidente da Associação Norte-rio-grandense de Psiquiatria, Leonardo Barbosa, que expôs a dificuldade em cuidar dos pacientes que apresentam algum tipo de problema de ordem psicológica.

A audiência está marcada para o dia 4 de maio, quarta-feira, a partir das 14h30, no Auditório Deputado Cortez Pereira – Plenarinho da Assembleia Legislativa.

O deputado Vivaldo Costa declarou que sua primeira meta é o debate, e no segundo momento será a modificação da lei que trata da Psiquiatria. “Existe uma consciência no Seridó de que precisamos de leitos psiquiátricos. Há 22 anos foi criada uma lei estadual que proíbe a criação de novos leitos, e foram fechados muitos leitos. Existe alguns serviços de uma tentativa de desospitalização, mas que na prática não funciona”.

Diversos médicos especialistas, que também lutam pela causa da Psiquiatria, estão sendo convidados para participar da audiência na Assembleia Legislativa.

*Assessoria de Comunicação

2 de maio de 2016

Assembleia prioriza ações de Educação, recebe estudantes e abre as portas para a sociedade



Depois de uma turma do curso de Direito da UFRN, duas turmas do mesmo curso, da UnP de Mossoró, estão com presença marcada, nesta terça e quarta-feira (3 e 4), à Assembleia Legislativa, dentro do programa de visitas da sociedade à sede do Poder Legislativo.

Escolas, universidades, entidades e associações podem solicitar as visitas encaminhando ofíco à Secretaria Administrativa, que despacha e encaminha ao Cerimonial e Memorial da Casa para acompanharem os interessados em conhecer o funcionamento da Assembleia.

"A proximidade da Casa Legislativa com a sociedade é fundamental para oxigenar o dia-a-dia dos trabalhos da Assembleia. É da natureza de nossa atividade manter contato com a população e quando temos a chance de debater com a juventude estamos diante do que estar por vir e é ótimo que todos tenham o entendimento do funcionamento da Casa do Povo”, comenta o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia.

“A gestão do presidente Ezequiel Ferreira está valorizando a Educação, apontada hoje como uma das prioridades, haja vista a implementação de vários novos cursos na Escola da Assembleia oferecidos aos servidores da Casa e à sociedade, como Mestrados em convênio com a UFRN e pós-graduações em convênio com a Justiça Federal”, afirma a secretária administrativa da Assembleia, Dulcinéa Brandão.

“Também cito uma atividade voltada ao despertar dos estudantes de escolas estaduais, o projeto O Poder da Cidadania’, hoje sendo executado em salas de aula de Natal, São José de Mipibu e Parnamirim”.

“É uma forma de incentivar o conhecimento dos jovens apresentando a Assembleia Legislativa, das sessões no Plenário ao Memorial e sua história”, destaca a secretária, lembrando que há poucos dias uma turma do curso de Direito da UFRN esteve presente na Casa e participou de um curso sobre as especificidades do Poder Legislativo.

De acordo com Dulcinéa Brandão, a repercussão do foco na Educação da Assembleia é tão grande “que ensejou a visita à Escola da Assembleia, de uma equipe da Assembleia Legislativa de Goiás, ao saber das ações na área de Educação do Rio Grande do Norte. A Assembleia de São Paulo também fez elogios e está programando uma visita ao presidente Ezequiel Ferreira”, disse a secretária.

*Assessoria de Comunicação

30 de abril de 2016

Ezequiel Ferreira participa de inaugurações em Brejinho, no Agreste Potiguar



O deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa, participou na noite desta sexta-feira (29), de inaugurações de obras e da festa em homenagem aos 53 anos de emancipação política do município de Brejinho, no Agreste potiguar. A prefeita Dra. Ivete Matias, vereadores e secretários municipais receberam o parlamentar. O governador Robinson Faria também prestigiou o evento.

Ezequiel anunciou a liberação da emenda parlamentar que direciona recursos para pavimentações e drenagens de ruas em Brejinho. O presidente da Assembleia Legislativa também anunciou mais ações de seu mandato que irão beneficiar à população do município.


“Hoje no aniversário da cidade todos nós temos muito o que comemorar. Além das obras de pavimentação, construção de academias e ginásio, perfuração de poços, nosso mandato também tem contribuído na Assembleia Legislativa. Já direcionamos a liberação de recursos para pavimentar mais ruas e estamos tentando uma nova ambulância para atender a população. Defendemos a recuperação da RN-160 que liga Brejinho a Santo Antônio e solicitamos ao governador Robinson o recapeamento da RN-317 que passa dentro da cidade até o município de Monte Alegre”, afirmou Ezequiel Ferreira.

*Assessoria de Comunicação

29 de abril de 2016

Mais da metade dos casos que chegam ao Procon da Assembleia são solucionados...



O bom atendimento à população e a qualidade no serviço traz números expressivos ao Procon Legislativo. O órgão de Defesa do Consumidor, vinculado à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, teve os serviços considerados excelentes por 93% das pessoas que procuraram a instituição para solucionar problemas relacionados à compra de produtos ou serviços. Dos casos que chegam ao órgão, 58% são solucionados através de conciliação.

“As atividades da Assembleia Legislativa crescem e se fortalecem a cada dia. O Procon da Assembleia cumpre sua missão de promover a proteção e defesa dos direitos dos consumidores. Cabe destacar que como instância de solução de conflitos individuais, o órgão, por meio das audiências de conciliação, tem obtido número expressivos em sua atuação. Os índices de acordos firmados permitem que menos ações batam às portas do Judiciário", explica o presidente da
Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Com uma equipe de 20 profissionais, o Procon Legislativo atendeu 1.392 casos entre janeiro e o fim de março. Em 2016, as queixas sobre atendimentos bancários, planos de saúde, telefonia móvel e compra de equipamentos eletrônicos têm sido os principais assuntos tratados pelo órgão de Defesa do Consumidor, que tem capacidade para realizar até 20 audiências por dia.

Segundo Dary Dantas, os formulários distribuídos às pessoas atendidas pela instituição mostram que 36% do público conheceu o Procon Legislativo através dos órgãos de Defesa do Consumidor de Natal e do Estado. Nesses mesmos formulários, onde também é questionada a qualidade do atendimento do Procon Legislativo, 82% deram nota 10, enquanto 11% avaliaram com nota 9. "Os números mostram que estamos no caminho certo e que um serviço de qualidade faz toda a diferença, levando satisfação às pessoas que nos procuram já saturadas com a parte reclamada", explicou Dantas.

Mesmo com a aceitação e aprovação dos serviços, o objetivo principal do Procon Legislativo nos próximos meses é melhorar o atendimento com a implantação no segundo semestre do Sistema de Informação Nacional de Defesa do Consumidor (Sindec), que é um banco de dados ligado ao Ministério da Justiça e que colabora na operacionalização das demandas do órgão. Atualmente, somente Minas Gerais tem o sistema implantado em uma unidade do Procon Legislativo.

Serviço

O Procon Legislativo funciona na Rua Jundiaí, nº 481, de segunda a sexta-feira das 8h às 12h, com telefones para contato 3232-2706, 3232-2707 e o Telefax 3232-2675.

*Assessoria de Comunicação

28 de abril de 2016

Assembleia aprova percentual de 6% para remanejamento orçamentário do Governo



Foi aprovado pelos deputados o Projeto de Lei que autoriza o Executivo a remanejar as dotações orçamentárias. O Governo vai poder transpor, remanejar ou transferir recursos de uma categoria para outra, ou de um órgão para outro, num percentual de 6%. A mensagem original solicitava autorização para um percentual de 10%, que representaria cerca de R$ 1,92 bilhão do orçamento anual do Estado. Com a emenda parlamentar encartada nas comissões temáticas da Casa, reduzindo esse percentual, o montante fica em torno de R$ 600 milhões. Foram 18 votos a favor e três contra.

“A aprovação da matéria orçamentária atende apelo governamental diante do cenário de crise econômica e queda de receita. Os deputados fizeram a análise da matéria e votaram com suas consciências voltadas para o futuro e benefício do Rio Grande do Norte”, justifica Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa.

Na discussão da matéria, houve questionamento por parte de alguns parlamentares, que recomendaram a necessidade de prestação de contas dos recursos a remanejar e também de como já foram utilizadas pelo Governo do RN as dotações orçamentárias remanejadas em 2016, de cerca de R$ 1 bilhão, em torno de 10% do OGE 2015. Para Kelps Lima (Solidariedade) e José Dias (PSDB) é preciso um detalhamento de como os cerca de R$ 600 milhões vão ser empregados. Os deputados Álvaro Dias (PMDB), Gustavo Fernandes (PMDB) e Kelps Lima votaram contra a matéria.

“Não há segurança administrativa na atual gestão. Inclusive todos os índices de avaliação do atual governo são piores do que o governo anterior. Esse tipo de solicitação do Governo prejudica a prerrogativa dos deputados, que precisam receber a prestação de contas do que foi gasto e de como foi remanejado. No ritmo em que está, irá precisar de mais recursos ainda”, afirmou Kelps. José Dias mesmo tecendo críticas à forma de tramitação da matéria no que diz respeito à Legislação, disse que o resultado da votação contemplava o interesse coletivo. “Acho que a Assembleia agiu com sabedoria e interesse público ao dispensar a tramitação”, afirmou.

Os recursos a serem remanejados podem ser utilizados com despesas de pessoal e encargos sociais; juros, encargos e amortização da dívida interna e externa; outras despesas correntes, investimentos e inversões financeiras. Tomba Farias (PSB) afirmou que é preciso levar em conta as dificuldades financeiras do momento atual. “Mesmo com todas as dificuldades o governo está honrando o pagamento do funcionalismo, diferente de alguns Estados”, afirmou. 

A deputada Márcia Maia disse que votou sim dando um crédito de confiança ao Governo e espera que sejam implementadas ações no sistema penitenciário e na segurança pública. “Estamos vivendo uma situação de crise e é preciso uma ação emergencial”, disse.

*Assessoria de Comunicação

27 de abril de 2016

Comissão vai analisar resultados do debate sobre a Cajucultura



O presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, deputado Hermano Morais (PMDB), chamou hoje a atenção para a necessidade de recuperação da cultura do caju no Rio Grande do Norte.  O Assunto foi tratado na reunião plenária da Comissão realizada na manhã desta quarta-feira (27).

“Uma crise está instalada na atividade da cajucultura do Estado, principalmente nas regiões Oeste, Seridó e Zona da Mata. O problema é uma consequência de cinco anos de seca e da ação da praga da mosca branca que está dizimando os pomares. Os cajueiros precisam ser replantados”, afirma o parlamentar.

Hermano disse que vai trazer o resultado do debate da audiência pública, a ser realizada esta tarde na Assembleia Legislativa sobre as alternativas para a recuperação da cajucultura, para ser discutido também na Comissão que trata dos assuntos relacionados com o desenvolvimento do Estado.

Na reunião de hoje foram aprovados sete projetos de autoria dos deputados Jacó Jácome (PSD), George Soares (PR), Souza Neto (PHS), Dison Lisboa (PSD), e Cristiane Dantas (PCdoB) e da Mesa Diretora.

*Assessoria de Comunicação

26 de abril de 2016

Kelps Lima diz que é preciso modernizar a gestão pública do Estado




O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) falou durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (26), sobre a violência no Rio Grande do Norte e destacou que é preciso modernizar a gestão pública do Estado e olhar para o futuro.

“Eu falei que o projeto do Ronda Cidadã não daria certo e não iria diminuir a violência. É preciso modernizar a gestão, as finanças públicas estão corroídas e não é apenas por causa da crise e sim porque não tratamos bem as finanças”, disse Kelps.

Na ocasião, o deputado falou ainda sobre o andamento do Projeto de Lei que trata da Previdência Complementar do Estado. “Esse assunto deve ser discutido, mesmo que seja desgastante, mas é preciso debater um novo modelo de Previdência”.

Em aparte, o deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) reforçou a importância da votação e encaminhamento do projeto da Previdência Complementar do Estado. Getúlio Rêgo (DEM) ressaltou que o Governo precisa despertar para a realidade. “É preciso chamar a atenção da sociedade, comunicar a situação atual e buscar caminhos para resolver os desafios”, falou Getúlio.

*Assessoria de Comunicação

25 de abril de 2016

Souza sugere inclusão de festas do interior no calendário oficial de turismo...



A interiorização do turismo pode ganhar um reforço com a inclusão de duas festas no calendário de eventos turísticos do RN. O deputado Souza Neto (PHS) está solicitando ao Governo do Estado, por intermédio da Secretaria Estadual de Turismo, que as principais festas dos municípios de Areia Branca e Assu sejam incluídas devido à sua importância local e regional.

A Festa de Nossa Senhora dos Navegantes, realizada em Areia Branca, é marcada por uma procissão marítima. O ponto culminante da festa acontece no dia 15 de agosto, consagrado a Nossa Senhora pelo então bispo Dom Cabral dos Santos.

Outra festa solicitada pelo parlamentar para inclusão no calendário oficial de eventos turísticos do RN é o famoso São João de Assu, comemorado há cerca de 290 anos, ocasião em que a cidade recebe milhares de turistas. “As duas festas têm notável importância na vida sócio-econômica e cultural destas cidades.

Ganharam uma grande proporção e importância com o passar dos anos e a inclusão no calendário de eventos dará ainda mais visibilidade aos eventos”, justifica Souza.

*Assessoria de Comunicação

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