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30 de abril de 2016

Ezequiel Ferreira participa de inaugurações em Brejinho, no Agreste Potiguar



O deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa, participou na noite desta sexta-feira (29), de inaugurações de obras e da festa em homenagem aos 53 anos de emancipação política do município de Brejinho, no Agreste potiguar. A prefeita Dra. Ivete Matias, vereadores e secretários municipais receberam o parlamentar. O governador Robinson Faria também prestigiou o evento.

Ezequiel anunciou a liberação da emenda parlamentar que direciona recursos para pavimentações e drenagens de ruas em Brejinho. O presidente da Assembleia Legislativa também anunciou mais ações de seu mandato que irão beneficiar à população do município.


“Hoje no aniversário da cidade todos nós temos muito o que comemorar. Além das obras de pavimentação, construção de academias e ginásio, perfuração de poços, nosso mandato também tem contribuído na Assembleia Legislativa. Já direcionamos a liberação de recursos para pavimentar mais ruas e estamos tentando uma nova ambulância para atender a população. Defendemos a recuperação da RN-160 que liga Brejinho a Santo Antônio e solicitamos ao governador Robinson o recapeamento da RN-317 que passa dentro da cidade até o município de Monte Alegre”, afirmou Ezequiel Ferreira.

*Assessoria de Comunicação

29 de abril de 2016

Mais da metade dos casos que chegam ao Procon da Assembleia são solucionados...



O bom atendimento à população e a qualidade no serviço traz números expressivos ao Procon Legislativo. O órgão de Defesa do Consumidor, vinculado à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, teve os serviços considerados excelentes por 93% das pessoas que procuraram a instituição para solucionar problemas relacionados à compra de produtos ou serviços. Dos casos que chegam ao órgão, 58% são solucionados através de conciliação.

“As atividades da Assembleia Legislativa crescem e se fortalecem a cada dia. O Procon da Assembleia cumpre sua missão de promover a proteção e defesa dos direitos dos consumidores. Cabe destacar que como instância de solução de conflitos individuais, o órgão, por meio das audiências de conciliação, tem obtido número expressivos em sua atuação. Os índices de acordos firmados permitem que menos ações batam às portas do Judiciário", explica o presidente da
Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Com uma equipe de 20 profissionais, o Procon Legislativo atendeu 1.392 casos entre janeiro e o fim de março. Em 2016, as queixas sobre atendimentos bancários, planos de saúde, telefonia móvel e compra de equipamentos eletrônicos têm sido os principais assuntos tratados pelo órgão de Defesa do Consumidor, que tem capacidade para realizar até 20 audiências por dia.

Segundo Dary Dantas, os formulários distribuídos às pessoas atendidas pela instituição mostram que 36% do público conheceu o Procon Legislativo através dos órgãos de Defesa do Consumidor de Natal e do Estado. Nesses mesmos formulários, onde também é questionada a qualidade do atendimento do Procon Legislativo, 82% deram nota 10, enquanto 11% avaliaram com nota 9. "Os números mostram que estamos no caminho certo e que um serviço de qualidade faz toda a diferença, levando satisfação às pessoas que nos procuram já saturadas com a parte reclamada", explicou Dantas.

Mesmo com a aceitação e aprovação dos serviços, o objetivo principal do Procon Legislativo nos próximos meses é melhorar o atendimento com a implantação no segundo semestre do Sistema de Informação Nacional de Defesa do Consumidor (Sindec), que é um banco de dados ligado ao Ministério da Justiça e que colabora na operacionalização das demandas do órgão. Atualmente, somente Minas Gerais tem o sistema implantado em uma unidade do Procon Legislativo.

Serviço

O Procon Legislativo funciona na Rua Jundiaí, nº 481, de segunda a sexta-feira das 8h às 12h, com telefones para contato 3232-2706, 3232-2707 e o Telefax 3232-2675.

*Assessoria de Comunicação

28 de abril de 2016

Assembleia aprova percentual de 6% para remanejamento orçamentário do Governo



Foi aprovado pelos deputados o Projeto de Lei que autoriza o Executivo a remanejar as dotações orçamentárias. O Governo vai poder transpor, remanejar ou transferir recursos de uma categoria para outra, ou de um órgão para outro, num percentual de 6%. A mensagem original solicitava autorização para um percentual de 10%, que representaria cerca de R$ 1,92 bilhão do orçamento anual do Estado. Com a emenda parlamentar encartada nas comissões temáticas da Casa, reduzindo esse percentual, o montante fica em torno de R$ 600 milhões. Foram 18 votos a favor e três contra.

“A aprovação da matéria orçamentária atende apelo governamental diante do cenário de crise econômica e queda de receita. Os deputados fizeram a análise da matéria e votaram com suas consciências voltadas para o futuro e benefício do Rio Grande do Norte”, justifica Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa.

Na discussão da matéria, houve questionamento por parte de alguns parlamentares, que recomendaram a necessidade de prestação de contas dos recursos a remanejar e também de como já foram utilizadas pelo Governo do RN as dotações orçamentárias remanejadas em 2016, de cerca de R$ 1 bilhão, em torno de 10% do OGE 2015. Para Kelps Lima (Solidariedade) e José Dias (PSDB) é preciso um detalhamento de como os cerca de R$ 600 milhões vão ser empregados. Os deputados Álvaro Dias (PMDB), Gustavo Fernandes (PMDB) e Kelps Lima votaram contra a matéria.

“Não há segurança administrativa na atual gestão. Inclusive todos os índices de avaliação do atual governo são piores do que o governo anterior. Esse tipo de solicitação do Governo prejudica a prerrogativa dos deputados, que precisam receber a prestação de contas do que foi gasto e de como foi remanejado. No ritmo em que está, irá precisar de mais recursos ainda”, afirmou Kelps. José Dias mesmo tecendo críticas à forma de tramitação da matéria no que diz respeito à Legislação, disse que o resultado da votação contemplava o interesse coletivo. “Acho que a Assembleia agiu com sabedoria e interesse público ao dispensar a tramitação”, afirmou.

Os recursos a serem remanejados podem ser utilizados com despesas de pessoal e encargos sociais; juros, encargos e amortização da dívida interna e externa; outras despesas correntes, investimentos e inversões financeiras. Tomba Farias (PSB) afirmou que é preciso levar em conta as dificuldades financeiras do momento atual. “Mesmo com todas as dificuldades o governo está honrando o pagamento do funcionalismo, diferente de alguns Estados”, afirmou. 

A deputada Márcia Maia disse que votou sim dando um crédito de confiança ao Governo e espera que sejam implementadas ações no sistema penitenciário e na segurança pública. “Estamos vivendo uma situação de crise e é preciso uma ação emergencial”, disse.

*Assessoria de Comunicação

27 de abril de 2016

Comissão vai analisar resultados do debate sobre a Cajucultura



O presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, deputado Hermano Morais (PMDB), chamou hoje a atenção para a necessidade de recuperação da cultura do caju no Rio Grande do Norte.  O Assunto foi tratado na reunião plenária da Comissão realizada na manhã desta quarta-feira (27).

“Uma crise está instalada na atividade da cajucultura do Estado, principalmente nas regiões Oeste, Seridó e Zona da Mata. O problema é uma consequência de cinco anos de seca e da ação da praga da mosca branca que está dizimando os pomares. Os cajueiros precisam ser replantados”, afirma o parlamentar.

Hermano disse que vai trazer o resultado do debate da audiência pública, a ser realizada esta tarde na Assembleia Legislativa sobre as alternativas para a recuperação da cajucultura, para ser discutido também na Comissão que trata dos assuntos relacionados com o desenvolvimento do Estado.

Na reunião de hoje foram aprovados sete projetos de autoria dos deputados Jacó Jácome (PSD), George Soares (PR), Souza Neto (PHS), Dison Lisboa (PSD), e Cristiane Dantas (PCdoB) e da Mesa Diretora.

*Assessoria de Comunicação

26 de abril de 2016

Kelps Lima diz que é preciso modernizar a gestão pública do Estado




O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) falou durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (26), sobre a violência no Rio Grande do Norte e destacou que é preciso modernizar a gestão pública do Estado e olhar para o futuro.

“Eu falei que o projeto do Ronda Cidadã não daria certo e não iria diminuir a violência. É preciso modernizar a gestão, as finanças públicas estão corroídas e não é apenas por causa da crise e sim porque não tratamos bem as finanças”, disse Kelps.

Na ocasião, o deputado falou ainda sobre o andamento do Projeto de Lei que trata da Previdência Complementar do Estado. “Esse assunto deve ser discutido, mesmo que seja desgastante, mas é preciso debater um novo modelo de Previdência”.

Em aparte, o deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) reforçou a importância da votação e encaminhamento do projeto da Previdência Complementar do Estado. Getúlio Rêgo (DEM) ressaltou que o Governo precisa despertar para a realidade. “É preciso chamar a atenção da sociedade, comunicar a situação atual e buscar caminhos para resolver os desafios”, falou Getúlio.

*Assessoria de Comunicação

25 de abril de 2016

Souza sugere inclusão de festas do interior no calendário oficial de turismo...



A interiorização do turismo pode ganhar um reforço com a inclusão de duas festas no calendário de eventos turísticos do RN. O deputado Souza Neto (PHS) está solicitando ao Governo do Estado, por intermédio da Secretaria Estadual de Turismo, que as principais festas dos municípios de Areia Branca e Assu sejam incluídas devido à sua importância local e regional.

A Festa de Nossa Senhora dos Navegantes, realizada em Areia Branca, é marcada por uma procissão marítima. O ponto culminante da festa acontece no dia 15 de agosto, consagrado a Nossa Senhora pelo então bispo Dom Cabral dos Santos.

Outra festa solicitada pelo parlamentar para inclusão no calendário oficial de eventos turísticos do RN é o famoso São João de Assu, comemorado há cerca de 290 anos, ocasião em que a cidade recebe milhares de turistas. “As duas festas têm notável importância na vida sócio-econômica e cultural destas cidades.

Ganharam uma grande proporção e importância com o passar dos anos e a inclusão no calendário de eventos dará ainda mais visibilidade aos eventos”, justifica Souza.

*Assessoria de Comunicação

22 de abril de 2016

Ex-gestores podem ter nomes ligados a importantes obras no Estado...



O ex-governador, Iberê Ferreira de Souza, e o engenheiro civil, Ubiratan Pereira Galvão, são homenageados em Projeto de Lei apresentado pelo presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). Avenida e adutora receberão nome de ex-governador e ex-prefeito, respectivamente, em reconhecimento as atuações de destaque, caso o Governo do Estado aprove a iniciativa.

“Iberê foi um homem público íntegro, apaixonado pela vida e pela defesa da justiça social. Sua vida pública foi marcada pela incansável defesa dos interesses do Rio Grande do Norte e do nosso povo”, justificou Ezequiel Ferreira.
Na primeira proposta apresentada ao Governo do Estado, fica denominado ‘Governador Iberê Ferreira de Souza’ o prolongamento da Avenida Prefeito Omar O’Grady, localizada entre a Avenida dos Xavantes e a BR-101, zona Sul de Natal.

A segunda proposta denomina ‘Engenheiro Ubiratan Pereira Galvão’ o Sistema Adutor Acari/Currais Novos, do Manancial Gargalheiras. “Filho de Currais Novos, o seridoense Ubiratan Galvão foi um profissional de destaque, sua vida foi marcada por relevante contribuição à Engenharia do nosso Estado, sendo um dos primeiros docentes da UFRN em sua área, dirigiu o Dnocs, a Alcanorte e foi prefeito de Natal”, ressaltou o deputado.

Iberê Paiva Ferreira de Souza

Graduado em Direito, foi deputado estadual e federal, Secretário de Governo nas administrações de Lavoisier Maia, Garibaldi Filho e Wilma de Faria. Atuou como chefe da Casa Civil na administração de Lavoisier Maia. Foi vice-governador e em 2010, assumiu o comando do Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

Ubiratan Pereira Galvão

O ex-prefeito de Natal e professor da UFRN, Ubiratan Pereira Galvão, foi um dos primeiros docentes nomeados da primeira escola de engenharia do RN e também professor fundador de Engenharia da cadeira de Mecânica dos solos. Atuou como engenheiro chefe do 5º distrito de obras do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

*Assessoria de Comunicação

20 de abril de 2016

Escola da Assembleia publica edital para nova turma de mestrado



A Escola da Assembleia publicou edital de seleção para mais uma turma do mestrado em Gestão Pública promovido em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Ao todo são oferecidas 20 novas vagas para o curso destinado à qualificação de servidores do Poder Legislativo e parceiros. A Assembleia do RN é a primeira do Brasil a oferecer pós-graduação strictu sensu.

“A capacitação e valorização dos servidores do Legislativo são prioridades da nossa gestão na Assembleia. Garantir novos investimentos em qualificação, como a ampliação da oferta de cursos da Escola da Assembleia e o mestrado pioneiro dentre as Casas Legislativas do Brasil, é uma missão que vem sendo trabalhada com afinco pela atual legislatura”, afirma o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

O mestrado em Gestão Pública foi oficializado em 2015 e busca a qualificação de quadros para a administração pública. O curso de mestrado é presencial e prevê carga horária mínima de 360 horas, com duração de 24 meses e aulas nas quintas e sextas, em turnos matutino, vespertino e noturno. As aulas serão ministradas no Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UFRN, com início no próximo ano.

O diretor geral da Escola da Assembleia, Carlos Russo, explica que apesar da nova turma do mestrado ter início apenas em 2017, o processo seletivo acontece ainda este ano e considera a nota do Teste ANPAD, da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa, que realiza prova em junho de 2016.

“Por isso, os interessados devem se inscrever no teste ANPAD e fazer a prova, porque essa nota fará parte do processo seletivo do nosso mestrado”, salienta Russo.

Além da seleção para o mestrado, também estão abertas as inscrições para os novos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Público, Gestão de Pessoas e Gestão de Planejamento Financeiro no Serviço Público, oferecidos pela Escola da Assembleia. Os editais para os processos seletivos estão disponíveis no endereço http://www.al.rn.gov.br/portal/ilp/home.

*Assessoria de Comunicação

19 de abril de 2016

Projeto de Ezequiel propõe identificação de empresas de segurança em eventos



O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), apresentou projeto de lei com objetivo de garantir a segurança e tranquilidade dos clientes frequentadores de casas noturnas, casas de shows, boates e similares. A proposta prevê a obrigatoriedade de indicação dos dados identificadores das empresas que prestam serviços de segurança e vigilantes, em estabelecimentos em que se realizem eventos no Rio Grande do Norte.

 “A presente propositura tem como finalidade última defender o bem-estar da coletividade, na medida em que pretende tutelar a sua segurança em momentos de lazer. Visa, portanto, permitir que o usuário de casas noturnas, casas de show, boates e similares, possa desfrutar tranquilamente de seus períodos de descanso”, justifica Ezequiel Ferreira.

De acordo com o texto, os realizadores de eventos, sejam estes pagos ou gratuitos, devem disponibilizar as informações junto ao acesso principal e internamente, em local bem visível ao público, o nome e os dados identificadores da empresa prestadora do serviço de segurança por meio de vigilantes.

Ainda segundo a proposta, em caso de descumprimento, aplica-se o disposto no artigo 56 da Lei Federal nº 8.078/1990. Os estabelecimentos comerciais terão prazo de 90 dias para se adequarem a norma, a partir da data de regulamentação.

*Assessoria de Comunicação

18 de abril de 2016

Setor de Saúde da Assembleia é ampliado com mais serviços de odontologia



Depois da ampliação do atendimento médico, o setor de Saúde da Assembleia Legislativa agora expande os serviços de Odontologia. Até o mês de julho, após concluído o processo de licitação, será aberto o terceiro consultório e oferecido o serviço de endodontia, novidade no setor que já dispõe de periodontia, dentística e cirurgias mais simples.

"Em 2015 avançamos com o setor de saúde da Casa. Na área odontológica abrimos o 2º consultório, em três turnos. Agora estamos implantando o 3º consultório e novos atendimentos. São ações programadas em nosso Planejamento Estratégico que, neste setor em especial, visa o bem estar do servidor, sua qualidade de vida, como consequência da preocupação com sua saúde, deixando-os motivados para atingir resultados expressivos no seu dia a dia profissional", justifica o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Segundo o odontólogo Ricardo Fonsêca, responsável pela Coordenadoria de Saúde e Assistência Social da Assembleia, os servidores já contam, desde o ano passado, com um serviço médico ampliado com profissionais nas áreas de Cardiologia e Clínica Geral, além de Odontologia, e outros atendimentos nas áreas de fonoaudiologia, nutrição, enfermagem, fisioterapia e educador físico para ginástica laboral.

Um dos serviços oferecidos aos parlamentares da Casa é a audiometria, realizados por fonoaudiólogo. Com frequência, nos vários setores da Assembleia, há presença de enfermeiros verificando pressão arterial, glicemia capilar, ou distribuindo material educativo sobre hipertensão arterial, diabetes, dengue, zika e chikungunya.

Para Ricardo Fonsêca, o serviço médico da Assembleia é oferecido aos servidores e familiares, e a intenção é ampliar o espaço físico devido à ampliação do atendimento médico e odontológico.

Dia da Saúde

Para lembrar o Dia da Saúde transcorrido em 7 de abril, a Coordenadoria de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoverá, nesta terça-feira (19), palestras para marcar a data.

Às 8h30min o deputado e médico Albert Dickson (PROS) fará uma palestra sobre “Qualidade de Vida e Saúde: Longevidade”, e a partir das 9h30min, as profissionais Karine da Costa e Danielle Araújo debaterão com os servidores sobre o Estatuto do Idoso.

*Assessoria de Comunicação

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