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12 de setembro de 2016

IDE apresenta na Assembleia resultados da campanha “Aqui a gente aprende”



A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte é parceira do Instituto do Desenvolvimento da Educação (IDE) e do Instituto C&A na campanha “Aqui a gente aprende”, que busca conscientizar a população sobre a luta por uma escola de qualidade. Os resultados da campanha serão divulgados em seminário na sede do Poder Legislativo estadual na próxima quarta-feira (14), a partir das 9h.

“A educação pública de qualidade é uma realidade possível de ser alcançada. Queremos chegar a todos, os que possuem filhos nas escolas públicas, mas também aos que reconhecem a sua importância”, disse o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), que apoiou a iniciativa.

Assessoria de Comunicação

9 de setembro de 2016

Servidores da Assembleia fazem doação coletiva de sangue ao Hemonorte nesta terça



Os servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte atenderam ao apelo do Hemonorte e farão uma ação coletiva de doação na próxima terça-feira (13). A coleta vai acontecer das 8h às 15h, na unidade móvel do Hemonorte, que estará em frente à sede do Poder Legislativo. A comunidade também pode participar.

A iniciativa partiu do setor de Saúde da Casa, que se sensibilizou com os números do Hemonorte. Segundo dados do hemocentro, os estoques de sangue de fatores negativos (O e AB negativo) estão em situação crítica, comprometendo o fornecimento de sangue e hemocomponentes para a rede hospitalar.

“Pretendemos criar uma cultura do doação de sangue entre os nossos servidores e servir de exemplo para outros órgãos. Partindo do princípio que os nossos colaboradores são saudáveis, eles estarão aptos a fazer a doação e colaborar, de forma solidária, com o banco de sangue do Estado”, afirma Geane Augusto Lima, gerente de enfermagem da Assembleia. Ela também informou que na mesma data, o setor vacinará os servidores contra a Hepatite e o Tétano.

A expectativa é de que pelo menos 150 pessoas façam a doação na unidade móvel. A chefe da Divisão de Serviço Social do Hemonorte, Miriam Mafra, lembra que “uma única doação de sangue pode salvar até quatro vidas” e alertou para os requisitos básicos para a coleta.

Assessoria de Comunicação

8 de setembro de 2016

Assembleia homenageia Conselho Regional de Educação Física por um ano de atividades



Completando um ano de criação em nosso Estado, o Conselho Regional de Educação Física receberá homenagem na Assembleia Legislativa, em solenidade que vai se realizar às 9h30 desta sexta-feira (9), numa iniciativa do deputado Hermano Morais (PMDB). Na oportunidade, também será realizada a entrega da comenda Sebastião Cunha aos profissionais que durante anos se empenharam pela autonomia da profissão.

“O acompanhamento de um profissional qualificado é fundamental para quem quer ter uma vida mais saudável e não sofrer com problemas de saúde no futuro. Mas, não apenas nas academias e clubes que são necessários profissionais gabaritados. O trabalho tem que ser bem desenvolvido desde a escola e com atividades realizadas em praças e vias públicas”, afirma o deputado Hermano Morais.

Somente no primeiro semestre de 2016, o Conselho Regional de Educação Física do Rio Grande do Norte realizou 787 visitas de Orientação e Fiscalização em academias, escolas e clubes de 65 cidades para tentar coibir a prática irregular da profissão.

A Educação Física foi regulamentada pela lei 9.696 de 1º de setembro de 1998, sendo instituído o Sistema CONFEF/CREFs – Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física, em novembro do mesmo ano, quando foram eleitos os primeiros Conselheiros Federais.

Assessoria de Comunicação

6 de setembro de 2016

Planejamento estratégico da Assembleia RN é destaque em congresso na Espanha



O Planejamento Estratégico implementado pela atual gestão da Assembleia Legislativa do RN será destaque na sétima edição do Congresso Internacional de Governo, Administração e Politicas Públicas (GIGAPP) em Madri, Espanha. O formato do Planejamento Estratégico da Assembleia – feito exclusivamente por servidores da Casa – foi selecionado pela organização do evento e por isso será apresentado como modelo para outras Casas Legislativas. O encontro reunirá instituições de ensino e organizações de 20 países em torno da temática das políticas públicas e acontecerá entre os dias 3 e 5 de outubro.

“Nossa participação representando o Brasil em evento internacional reforça o surgimento de uma nova Assembleia Legislativa, com austeridade nos gastos, redução de despesas e mais transparência. Temos foco no Planejamento Estratégico, desde fevereiro de 2015, com ações na área administrativa, com destaque para o corte de 930 funções e cargos comissionados, a implementação da Reforma Administrativa, convocação de concursados e medidas de economicidade que em dois anos vão superar R$ 40 milhões”, salienta Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa.

A apresentação do plano terá como base um artigo escrito pelo diretor da Escola da Assembleia, Carlos Russo. “Nosso trabalho mostra a criação do primeiro Planejamento Estratégico da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. É realizado para isso um estudo acerca das características e conceitos utilizados na prática de iniciação de um procedimento estratégico apoiadas nas necessidades de resposta às demandas da sociedade e modernização da casa. Essas características e conceitos serão tratadas a partir do cenário encontrado no início da 61ª legislatura, iniciada em fevereiro de 2015”, destacou o diretor.

Assessoria de Comunicação

5 de setembro de 2016

Combate às drogas e à violência é o principal foco da Assembleia Cidadã nas escolas



As escolas estaduais Castro Alves, em Natal, Presidente Roosevelt, em Parnamirim e Clóris Trigueiro Peixoto, em São José de Mipibu, irão receber durante todo o mês de setembro as ações do projeto Assembleia Cidadã, que acontece desde o ano de 2008 e já percorreu diversos municípios do RN levando serviços na área social, de educação, saúde e cidadania.

Nesta terça-feira (6), os alunos da Clóris Trigueiro vão participar da palestra “A violência e suas várias manifestações”, que será ministrada pela psicóloga Laís Barreto, às 8h. Na sexta-feira (9), acontece a oficina “Cidadania”. O projeto Semear nesta edição está focando as ações de prevenção às drogas e à violência e a psicóloga Laís Barreto afirma que a experiência está sendo válida, desafiante e transformadora.

“Na idade dos estudantes, esses temas tem bastante relevância e por isso estamos trazendo pro contexto escolar, porque a violência é extremamente presente em suas vidas. Eles sentem o problema e na vida deles tem pouco espaço para falar e sentir. Poder trazer esta discussão é uma maneira para que possam transformar essa realidade”, afirma.

Na próxima semana (12 a 16), além desta palestra, será ministrada oficina de prevenção às drogas e realizada atividade especialmente para os pais de alunos: a palestra “A importância dos pais na educação dos filhos” vai ser realizada no dia 15, na escola Castro Alves.

Assessoria de Comunicação

31 de agosto de 2016

Sessão Solene da Assembleia Legislativa lembra os 10 anos da Lei Maria da Penha



A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte lembrou os dez anos da Lei Maria da Penha durante sessão solene nesta quarta-feira (31) e na ocasião foram homenageadas 12 personalidades, entre autoridades e militantes do movimento feminista que atuam na prevenção e no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Para a deputada Cristiane Dantas (PCdoB), propositora da sessão, o momento é de destacar os avanços da Lei Maria da Penha no Rio Grande do Norte e também de cobrar a ampliação do atendimento e proteção às mulheres que ainda são vítimas dos agressores. “Essa lei trouxe um arcabouço jurídico para uma seara que não era reconhecida aos olhos da justiça, mas tão importante quanto à regulamentação dela, foi a coragem da farmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes pela incansável luta por um direito comum a qualquer cidadã e cidadão: o direito primordial à justiça. Foi através dela que muitas outras mulheres tiveram coragem de romper o silêncio imposto pela violência”, disse.

Cristiane Dantas destacou que o Rio Grande do Norte está entre os cinco estados do Brasil com maior índice de assassinato de mulheres. De acordo com dados apresentados pela parlamentar, este ano foram registradas mais de 60 mortes e quase metade do total está relacionado à violência doméstica no Estado. Desse universo, onze mortes ocorreram neste mês. “Nesse cenário, não posso ignorar o recorte dos casos envolvendo mulheres negras. Elas ainda são as maiores vítimas do machismo e do racismo na nossa sociedade”, falou Cristiane.

A deputada parabenizou os homenageados e ressaltou as iniciativas em defesa das vítimas da violência doméstica, seja na área da segurança pública, da assistência social, do Tribunal de Justiça, da OAB, da atuação parlamentar, da criação de projetos e políticas públicas nas Secretarias das Mulheres, no atendimento e repressão à violência nas delegacias especializadas, no modelo de prevenção adotado pelo Ministério Público ou na sensibilidade de expressar a indignação através da fotografia.

Cristiane Dantas é autora do projeto que criou a “Patrulha Maria da Penha Estadual” e do que institui agosto como “Mês de proteção à mulher”, aprovados pela Assembleia e sancionados pelo Executivo este ano.

Na ocasião, a deputada aproveitou para cobrar ao Governo do Estado a criação de novas delegacias especializadas no atendimento à mulher, o funcionamento 24 horas das Delegacias Especializadas e o pronto-atendimento das mulheres agredidas no Instituto Técnico de Perícia, o ITEP e a contratação de mais profissionais para o atendimento psicossocial das famílias.

 “Nessa luta os municípios também não podem se furtar da responsabilidade da construção de abrigos para as vítimas e seus filhos, bem como oferecer condições necessárias para as mulheres conquistarem a independência de seus agressores, com acesso à educação em tempo integral para as crianças e para que possam buscar capacitação e trabalho”.

A juíza de direito Fátima Soares falou em nome dos homenageados e disse que os dez anos da lei fazem parte da luta permanente das entidades que buscam o combate à violência contra a mulher. “A Lei veio para dizer que é contra a violação dos direitos humanos. Espero que os nossos serviços permaneçam em luta para que possamos garantir a aplicabilidade”, disse a juíza, defendendo a ação integrada entre as instituições nos serviços de enfrentamento da lei.

“Nós precisamos discutir conceitos e conversar com as vítimas sem julgamentos preconceituosos. Precisamos também trabalhar o homem agressor, pois, infelizmente, a violência doméstica compõe a realidade de todas as classes sociais”, acentuou Fátima Soares.

Estiveram presentes na sessão a deputada Márcia Maia (PSDB), a vereadora Júlia Arruda (PDT), a secretária de Trabalho e Ação Social, Julianne Faria; a secretária municipal de Políticas Públicas Para as Mulheres, Maria Aparecida França, a secretária adjunta da OAB, Priscila Fonseca; a presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Maria Zeneide Bezerra e a promotora de Justiça Érica Verícia Canuto.

*Assessoria de Comunicação


29 de agosto de 2016

Assembleia presta homenagem aos 10 anos da Lei Maria da Penha



Promulgada no dia 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha, criada com o objetivo de coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, completa uma década e para marcar a data a Assembleia Legislativa vai realizar sessão solene. O evento acontece nesta quarta-feira (31), às 9h, no Plenário Clóvis Motta, numa iniciativa da deputada Cristiane Dantas (PCdoB).

“A promulgação da lei foi um momento importante na luta contra a violência doméstica, mas precisamos avançar ainda mais para termos uma cultura de paz, empoderamento e dignidade para as mulheres”, destacou a parlamentar, cujo mandato defende políticas públicas na área, como a instituição do mês de agosto como Mês de Proteção à Mulher e a criação da Patrulha Maria da Penha.

*Assessoria de Comunicação

25 de agosto de 2016

Presidente da Assembleia nomeia Comissão Especial de Segurança



Em ato do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), foram nomeados para compor a Comissão Especial de Segurança Pública na Casa Legislativa os deputados Hermano Morais (PMDB), Cristiane Dantas (PCdoB) e Tomba Faria (PSB), com membro titulares e Getúlio Rego (DEM), George Soares (PR) e Vivaldo Costa (PROS), como suplentes.

“A Comissão Especial tem como objetivo a elaboração de estudos e ações para o enfrentamento da crise no Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado, tendo a comissão o prazo de 30 dias para desempenhar as atribuições e conclusão dos trabalhos”, explica o presidente da Assembleia que marcou para 1º de setembro, às 9h, a primeira reunião da comissão para eleição do presidente e vice-presidente da comissão.

Ezequiel Ferreira de Souza lembrou que a criação da Comissão Especial é fruto da união do trabalho dos 24 deputados estaduais que propuseram o reforço de caixa da Segurança Pública e do Sistema Carcerário via transferência de emendas impositivas.

“Os 24 deputados destinaram R$ 300 mil de emendas impositivas, totalizando R$ 7,2 milhões para investimentos emergenciais, ainda neste ano, para a Segurança Pública e Sistema Carcerário. E para o orçamento de 2017 o conjunto dos senhores deputados irão destinar R$ 5 milhões que se somarão aos R$ 20 milhões emprestados pelo Tribunal de Justiça ao governo para a construção de um novo presídio”, destaca Ezequiel Ferreira, salientando que caberá a comissão promover o acompanhamento e a fiscalização da destinação destes recursos oriundos do esforços dos deputados.

Para o deputado Hermano Morais será uma honra compor a Comissão Especial que terá uma das atribuições de maior importância na Assembleia Legislativa que é fiscalizar o Poder Executivo. “Vamos fiscalizar, sugerir ações e visitar as cadeia públicas, delegacias de polícia, o ITEP e as unidades do Corpo de Bombeiros que estão agindo nesta crise de Segurança Pública, mas que precisam de apoio e estímulo financeiro”, acrescentou Hermano Morais, pontuando juntamente com o deputado Ezequiel Ferreira que a Comissão Especial irá atuar para contribuir com o Poder Executivo neste momento de Guerra contra o crime.

*Assessoria de Comunicação


22 de agosto de 2016

Assembleia Legislativa apoia 29ª edição do Motores do Desenvolvimento



No dia 29 de agosto, às 8h, auditório da sede da PGJ/RN, o Ministério Público Estadual realiza seminário sobre Cidades Criativas e Desenvolvimento Sustentável. Nesta segunda-feira (22), o procurador-Geral Adjunto, Jovino Pereira, o vice-Presidente da Fecomercio, Luiz Antônio Lacerda, o vice-presidente da Fiern, Pedro Terceiro de Melo, e a professora Célia Ribeiro, do gabinete da reitora da UFRN, apresentaram o evento e fizeram a entrega oficial do convite ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Além de parabenizar pela importância do tema, discutir novas políticas de desenvolvimento é extremamente oportuno pois estamos no momento de definição de novos gestores. E cada entidade tem obrigação de contribuir com a busca de novas ações de gestão. Aqui na Casa Legislativa estamos inovando com a adoção do Planejamento Estratégico, o único em uma Assembleia Legislativa no país, e em decorrência disto nosso modelo representará o Brasil em evento internacional, no dia 5 de outubro em Madri, na Espanha. Estamos trabalhando para uma Nova Assembleia, mais transparente, mais moderna e mais próxima da população´, destaca Ezequiel Ferreira de Souza, que esteve acompanhado do secretário geral, Augusto Carlos Viveiros, durante a audiência.

O procurador-geral adjunto, Jovino Pereira, reconheceu os avanços da gestão da Assembleia Legislativa. ´Temos acompanhado as mudanças. Pelo que percebemos a Casa Legislativa tem se tornado uma instituição mais enxuta, operativa e eficiente. Mesmo reduzindo seus quadros tem produzido e evoluído. Por isto, se insere dentro do contexto de criatividade e desenvolvimento sustentável da temática do Motores do Desenvolvimento´, salienta.

O projeto Motores do Desenvolvimento, idealizado pela RG Salamanca e liderado pela Tribuna do Norte, com apoio da Assembleia Legislativa, está em vigor desde o ano de 2008, tendo alcançado a marca de 28 seminários realizados. A próxima edição, de número 29, será capitaneada pelo MPRN, que pela primeira vez protagonizará a discussão acerca do futuro da economia do Estado, abordando o tema ´Cidades criativas como caminho para o desenvolvimento sustentável´.

PROGRAMAÇÃO

8H – abertura do evento com o procurador geral, Rinaldo Reis, prefeito de Natal, Carlos Eduardo e do governador Robinson Faria

9h00 | Palestra 1

TEMA: Cidades Inteligentes e Sustentáveis: tendência mundial para soluções locais.

PALESTRANTE: Alain Grimard – Diretor Sênior para Assentamentos Humanos da ONU Habitat – Brasil.

9h40 | Palestra 2

TEMA: Cidades Criativas: Desafios e Oportunidades.

PALESTRANTE: Ana Carla Fonseca Reis – Sócia-Diretora da Garimpo de Soluções – Economia, Cultura & Desenvolvimento, Economista, Mestre em Administração e Doutora em Urbanismo pela Universidade de São Paulo.

10h40 | Mesa Redonda

TEMA: Cidades Criativas: Desafios e Oportunidades.

COMPONENTES: Gilka da Mata – Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente em Natal, Especialista em Gestão Ambiental e Mestra em Estudos Urbanos e Regionais pelo Departamento de Políticas Públicas da UFRN; Daniel Nicolau Pinheiros – Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal – SEMURB e Mestrando em Planejamento Urbano pelo Programa de Pós Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFRN.

MODERADOR: Rinaldo Reis – Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Ministério Público do Rio Grande do Norte.

11h20 | Participação da plateia com perguntas dirigidas aos expositores

*Assessoria de Comunicação

19 de agosto de 2016

Assembleia entrega título de cidadão ao juiz Ivan Lira de Carvalho



O juiz federal Ivan Lira de Carvalho é o mais novo cidadão norte-rio-grandense. A honraria foi entregue na manhã desta sexta-feira (19), durante sessão solene com o plenário e galerias da Assembleia Legislativa lotados. Autoridades políticas e do meio judiciário prestigiaram a homenagem. O deputado Hermano Morais (PMDB) foi o autor da proposição e destacou a contribuição de Ivan Lira numa vida dedicada ao Direito.

O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) destacou as qualidades do juiz Ivan Lira: “O homenageado é um cidadão do mundo, profícuo fazedor de laços locais, querido e respeitado no seu meio profissional, como professor universitário, homem de família, religioso e é um amigo que cultiva a amizade com excelência. O amor e entrega ao trabalho, aos amigos, as pequenas coisas do dia-a-dia ficaram claras no discurso do homenageado à terra que lhe acolhe como cidadão”, ressaltou Ezequiel Ferreira, ao saudar o novo cidadão norte-rio-grandense e informar da publicação do discurso proferido na sessão solene para que as futuras gerações possam ler e tirar ensinamentos de um apaixonado pelo que faz.

Hermano Morais destacou: “Ivan Lira tem uma vida marcada pela dedicação à família, aos amigos e ao Direito. Seja na academia ou no ofício do magistrado, conquistou a admiração e inspirou toda uma geração de aprendizes e profissionais”. O parlamentar ressaltou que o homenageado edificou a sua trajetória em muitos anos de aperfeiçoamento.

Natural de Alagoa Grande, no vizinho Estado da Paraíba, Ivan Lira passou a infância e adolescência em Cuité e chegou ao RN para concluir os estudos secundários no Colégio Atheneu. Cursou Direito na UFRN, concluindo em 1980 e em seguida se especializando em Direito do Trabalho, Direito Civil e Direito Penal. Exerceu as funções públicas de promotor de justiça, juiz substituto, juiz federal, diretor do foro, juiz do TRE, desembargador federal, professor universitário, entre outras.

*Assessoria de Comunicação

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