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4 de fevereiro de 2016

Manifestantes protestam na Câmara Municipal de Santo Antônio...



Manifestantes lotaram nesta quarta-feira (03) as dependências da Câmara Municipal de Santo Antônio e a frente da sede do Poder Legislativo.  O tumulto foi intenso, gritos e palavras de ordem exigiam dos vereadores da oposição a aprovação do projeto de lei nº 02/2016, de iniciativa do Poder Executivo, que visa a contratação temporária de servidores para atender as necessidades de excepcional interesse público, previsto na Constituição Federal, no artigo 37, inciso IX.

O projeto estava previsto para ser apreciado e votado na sessão ordinária desta quarta-feira, no entanto a Presidente da Casa, a vereadora Priscila Lariss (PRB), ontem enviou resposta ao executivo alegando inconstitucionalidade no projeto, o que provocou uma revolta dos funcionários contratados que convocaram esse movimento para protestar contra essa medida dos vereadores da oposição. Além disso, os oposicionistas defendem a realização de concurso público para preenchimento das vagas no quadro funcional do município, uma vez que existe uma recomendação do Ministério Público.

A sessão que ocorre todas as quartas-feiras, às 19h, atrasou cerca de uma hora, quando a presidente da Casa comunicou que a reunião estava cancelada. Priscila justificou que o projeto foi devolvido para o executivo por conta de falhas identificadas no mesmo. Após ser encerrada a sessão, manifestantes jogaram milho no plenário revoltados com a atitude da presidência da Casa e dos demais vereadores da oposição.

Cerca de 700 pessoas de todas as idades, segundo a Polícia Militar, entre servidores contratados e populares ocuparam a frente da Câmara para pressionar os vereadores de oposição a aprovarem o projeto. “Muito me admira vereadores oposicionistas, que sempre fizeram parte do governo anterior com vários cargos, cargos fantasmas e influência direta na gestão passada, agora querem impedir o prefeito de contratar e prejudicar a população porque é ano eleitoral, eles só pensam no benefício próprio”, afirmou um dos manifestantes.

Outros cobraram responsabilidade da Câmara, tecendo duras críticas. “Estamos apenas tentando defender o direito de exercer nossas profissões e poder receber dignamente pelo trabalho que é prestado!, declarou um outro manifestante. O protesto ocorreu de forma pacífica e tranquila durante todo o tempo. A Polícia Militar de Santo Antônio com o reforço de seis viaturas de outras cidades da região garantiram a ordem do movimento.

Enquanto os vereadores da oposição ficaram dentro da Câmara esperando os manifestantes irem embora, os protestantes aguardavam no lado de fora a saída dos parlamentares e gritavam a todo momento palavras de ordem tendo como alvo principal a vereadora Goreth Orrico (PT) por se recusar a votar o projeto que trata dos contratos temporários. Com mais de duas horas depois, a vereadora teve de sair escoltada pela polícia sob gritos de “bandida” proferidas por alguns manifestantes. Ela saiu com a proteção do escudo da polícia e teve de entrar em uma viatura policial.

Pouco tempo depois, outro que saiu hostilizado foi o vereador Audy Acciole (PP). Ele também deixou a Câmara sob inúmeras vaias e saiu em seu próprio carro, que teve os pneus furados e chutados pelos manifestantes.

Fonte: Os amigos da Onça

3 de fevereiro de 2016

Novo Portal da Transparência da Assembleia atinge 1.870 consultas em dois dias...



Lançado em caráter experimental na última segunda-feira (1), o novo Portal da Transparência da Assembleia Legislativa atingiu o número de 1.870 consultas. A nova ferramenta possibilita ao usuário acessar dados como despesas, receitas, pessoal e contratos firmados pelo Poder Legislativo. O Portal da Transparência está disponível no site da Assembleia (www.al.rn.gov.br).

“A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte alcança um dos objetivos da nossa gestão, que é tornar ainda mais transparente o que acontece na Casa. O lançamento do Portal da Transparência faz parte do processo de modernização previsto pelo nosso Planejamento Estratégico”, aponta o presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB).

Por determinação do presidente, em maio do ano passado foi criada uma comissão para modernizar e dar mais publicidade aos atos da Assembleia. Por isso, surgiu a necessidade de uma completa reformulação do Portal da Transparência. No setor de Informática, os técnicos da Casa se dedicaram a estudar portais da transparência de todo o país e desenvolver em quatro meses um novo sistema para disponibilizar toda a prestação de contas das atividades financeiras do poder Legislativo, em linguagem simples e direta.

Ainda na fase da elaboracao no final do ano passado, o sistema foi apresentado e elogiado pelo Movimento de Combate a Corrupcao (MARCCO) como moderno e funcional.

Nos primeiros meses os usuários poderão sugerir melhorias ao site, que já alcançou o número de 395 acessos e 4.460 visualizações de página. Em relação às consultas, quando o usuário pesquisa informações dentro do portal, esse quantitativo chega a 1.870. “A expectativa é que esse número aumente ainda mais com a divulgação da nova ferramenta”, explicou o secretário de Tecnologia e Informática, Mário Sérgio Gurgel.

Para o secretário geral da Casa, Augusto Carlos Viveiros, a página representa uma importante ferramenta moderna e importante para a gestão do Poder Legislativo. “A transparência dos dados e atos da Assembleia garante credibilidade e respeito da sociedade, para fiscalizar o poder público”, defendeu Viveiros.

Sobre o portal

O layout é simples e intuitivo para facilitar a busca pelas informações, atendendo ao disposto na Lei de Acesso à Informação Pública. Tratam-se de informações de interesse público, cuja qualidade, autenticidade e integridade são garantidas de que estão disponíveis a todos independentemente de solicitação.

A própria legislação poderá ser consultada na página, assim como os relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A inclusão dos conteúdos também atende a uma exigência da legislação com a prestação de contas dos cinco últimos anos de exercício fiscal. A diferença é que será possível comparar os dados desde 2011 até agora, inclusive comparar os dados ano a ano. 

Na ferramenta, estão disponibilizadas informações sobre receitas, despesas, contratos, licitações e servidores das duas unidades gestoras: a Assembleia Legislativa e a Fundação Djalma Marinho, que administra a TV e a Rádio Assembleia. O nível de detalhamento das despesas permite saber o quanto se gasta, por exemplo, com combustível, material de expediente e com cada um dos fornecedores de serviços ou materiais. Para isso basta digitar o nome da empresa que será feita uma busca no banco de dados. A remuneração dos servidores também está disponível numa consulta simples que requer apenas o nome do servidor.

Para ter acesso a mais informações sobre o funcionário da Casa, o internauta terá que preencher um formulário com nome, CPF e e-mail que serão checados para liberar o acesso completo às informações do servidor. Outro diferencial está no acesso. A maioria dos portais de transparência só pode ser lido em computadores de mesa (desktop), enquanto que o novo sistema estará disponível em smartphones no sistema IOS e Android.

*Assessoria de Comunicação

2 de fevereiro de 2016

Presidente da Assembleia passa em revista as tropas Polícia Militar...



O primeiro ato da abertura do trabalho legislativo de 2016 - feito pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PMDB) - acaba de ser concluído. Ezequiel fez a tradicional revista as tropas da Polícia Militar do RN, formadas em frente à sede do parlamento estadual, Palácio José Augusto. O ato formal durou aproximadamente 20 minutos e contou com a participação dos oficias da Companhia de Guarda, composta por três pelotões de policiais militares, além da Guarda de Honra.

De acordo com o Coordenador da Polícia Legislativa, coronel Francisco Araújo, o ritual é tradição em todas as Casas Legislativas do país e também na Câmara dos Deputados. “O presidente da Assembleia Legislativa é o terceiro da linha de sucessão ao governo do estado e como chefe de poder, tem direito a guarda de honra e esse ritual”, disse.

O ato formal será seguido da leitura da mensagem anual do Executivo, pelo governador Robinson Faria (PSD) e marca a abertura dos trabalhados legislativos da segunda sessão da 61º legislatura.

 “A revista às tropas é a abertura do ano legislativo que se repete anualmente e todos os anos vivemos uma expectativa pela mensagem do governador. Um dia de planejamento do ano entre os parlamentares e servidores do Legislativo”, aponta o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira.

*Assessoria de Comunicação

1 de fevereiro de 2016

Assembleia Legislativa do RN comemora 181 anos de história...



O legislativo potiguar comemora 181 anos nesta terça-feira (2), mesmo dia em que serão abertos os trabalhos legislativos para a segunda sessão legislativa (período de um ano) da 61ª Legislatura. O anúncio da modernização da gestão marcará a data que também terá sua história comentada na sede do Poder Legislativo Estadual

"O Parlamento potiguar celebra mais um ano, com quase dois séculos de história na sociedade e política potiguar. Nessa gestão a nossa busca tem foco na modernização, transparência e proximidade com a população nos desafios na saúde, segurança, educação, combate à seca e temas que influenciam diretamente a vida das pessoas. Esta Casa está aberta ao diálogo através de audiências públicas e sessões e vamos ampliar a nossa luta pela melhoria na qualidade de vida da população", destaca o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB).

A história do legislativo conta que no ano da sua instalação, em 1835, o Brasil estava sob o Império e as Assembleias Legislativas Provinciais substituíam os antigos Conselhos Gerais.

As crônicas daquela época (século XVIII) narravam que pela manhã os primeiros deputados eleitos para o Legislativo se reuniram na igreja matriz e depois da ação de graças, foram até o prédio do congresso (primeira sede, onde hoje funciona a OAB). O Padre Francisco de Brito Guerra instalou e foi o primeiro a presidir o parlamento.

Até se instalar na sede atual, o Palácio José Augusto, localizado na Praça 7 de Setembro, ou Praça dos Três Poderes, na Cidade Alta, a Assembleia Legislativa passou por 11 sedes provisórias. Imóveis cedidos ou alugados que nem sempre acomodavam bem a estrutura da Casa, sem atender às necessidades das atividades legislativas. A mudança definitiva foi no ano de 1983 onde até hoje o Poder Legislativo executa as atividades.

*Assessoria de Comunicação 

31 de janeiro de 2016

Deputado Ezequiel Ferreira emite Nota de Pesar pelo falecimento do ex-prefeito Geraldo Gomes...



NOTA DE PESAR

O Seridó perde neste domingo (31) o convívio do agrônomo e ex-prefeito Geraldo Gomes, conterrâneo da querida Currais Novos. Consternado, desejo paz para a esposa Maria Coeli e seus filhos e filhas.

Geraldo foi um idealizador de novos planos e projetos de desenvolvimento para Currais Novos, muitos deles sonhados junto comigo, quando dividimos a missão de administrar Currais Novos. Guardo lembranças do Gerado Gomes cidadão, político, pai de família e homem que lutava para buscar o melhor para o povo curraisnovense. Fui vice-prefeito em duas das quatro gestões de Geraldo Gomes, em Currais Novos (1997-2000 – 2001-2004). E minha irmã Milena Galvão Ferreira de Souza (2009-2012) foi sua vice-prefeita em sua última gestão.

Com sua partida, ficam as histórias, obras e exemplos de Geraldo Gomes. Que Sant’Ana interceda na sua acolhida à casa do pai. A hora é de confortar familiares, orar e persistir na luta por avanços, conquistas e um futuro melhor para Currais Novos, o Seridó e para o nosso Rio Grande do Norte.

Descanse em paz!

Deputado Ezequiel Ferreira de Souza, Presidente da Assembleia Legislativa.

30 de janeiro de 2016

Caixa Econômica é condenada em R$ 300 mil por desvirtuamento de estágio...



A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada pela 3ª Vara do Trabalho de Natal ao pagamento de R$ 300 mil por dano moral coletivo gerado pela utilização indevida do trabalho de estagiários na instituição. A decisão do juiz do Trabalho Higor Marcelino Sanches atende ao pedido da ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN).

O magistrado destaca na sentença que “o estágio é um ato educativo escolar e supervisionado, não podendo ser utilizado para substituição de mão de obra”, e considerou que as provas apresentadas pelo MPT/RN e os autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/RN) demonstram o desvirtuamento dos estágios no banco.

A ação, assinada pelos procuradores regionais do Trabalho Ileana Neiva e Xisto Tiago de Medeiros Neto, elenca provas de que a Caixa prefere utilizar a mão de obra de estagiários, por ser a solução economicamente mais barata, sem nenhuma preocupação com o aspecto educacional do estágio e sem observar o valor social do trabalho.

Presidente do PTB se reúne com PR para discutir as eleições de 2016...



O presidente estadual do PTB Getúlio Batista se reuniu no final da tarde desta sexta-feira (29) com o presidente estadual do PR, o ex-deputado federal João Maia, para tratar das eleições de 2016. A conversa aconteceu após um convite do próprio João Maia.

Segundo Getúlio, o convite para conversa permitiu que os dois partidos começassem a se alinhar politicamente de olho no pleito desse ano. “Foi uma conversa amistosa. Conseguimos começar a pensar 2016 e, se os diálogos avançarem, nada impede que PTB e PR estejam juntos”, contou. Uma nova conversa entre as duas legendas deve acontecer em breve.

O PTB não pretende ter candidato a prefeito, mas, durante a conversa, chegou a ser levantada a possibilidade do vereador Luiz Almir ser candidato a prefeito pelo PR com Getúlio como vice. Getúlio explicou que as conversas ainda precisam avançar, mas que o projeto do partido é lançar uma nominata com mais de 50 candidatos a vereador e, segundo os cálculos do partido, com a possibilidade real de eleger até três deles.

Percentual de cheques devolvidos em 2015 é o pior da série...



O percentual de cheques devolvidos pela segunda vez por falta de fundos ficou em 2,20% do total movimentado em 2015, atingindo o pior nível da série histórica, iniciada em 2006, segundo pesquisa da Boa Vista SCPC. Em números absolutos, foram devolvidos 15,114 milhões de cheques no ano passado.

O número de cheques movimentados recuou 10,9% em 2015, para um total de 687,128 milhões, dando sequência a uma longa queda no uso dessa forma de pagamento nos últimos anos.

O total de 15,114 milhões de cheques devolvidos em 2015 representa uma retração de 1,6% ante os cheques devolvidos no ano anterior, em termos absolutos. Na divisão por tipo de emissor, os cheques devolvidos de pessoa física caíram 3,8%, enquanto no caso das pessoas jurídicas houve aumento de 4,1%.

Carreta é roubada e motorista sequestrado durante madrugada em Mossoró...



Do portal 190 RN – A Polícia Militar foi acionada na madrugada deste sábado (30) para uma ocorrência de roubo de veículo com sequestro do motorista, em um posto de combustíveis localizado as margens da BR 304 próximo ao Terminal Rodoviário em Mossoró.

As informações repassadas à PM, era que o veículo teria sido visto trafegando pela RN 015 sentido a cidade de Baraúna e depois de buscas policiais do Grupo Tático Operacional (GTO) conseguiram localizar a carreta e o motorista que foram abandonados em uma estrada carroçável entre uma antiga fazenda na comunidade de Vertentes.

O Motorista contou aos policiais, que por volta de 01hn desta madrugada, estava dormindo na cabine da Carreta aguardando o dia amanhecer para seguir viagem para São Paulo com carga de melão, quando cerca de quatro homens, chegaram e estouraram o vidro da porta de seu veículo e anunciaram o assalto. A vítima disse que não visualizou armas.

Os criminosos renderam o motorista, assumiram a direção do veículo e sairam do posto de combustíveis entrando em uma estrada carroçável. Com cerca de 300 metros do asfalto o motorista foi liberado após a retirada de todos os pneus da carreta. Foram levados ao todo 24 pneus, sendo 10 do Cavalo, 12 da carreta e 02 de suportes (estepes). 

Segundo informações do motorista material roubado foi transportados em um veículo tipo baú que chegou ao local quando os indivíduos faziam a retirada dos pneus. Eles também levaram um das lanternas traseiras da carreta. O caso será investigado pela Delegacia de Furtos e Roubos, que já apura uma série de roubos dessa natureza na região de Mossoró.

Ministério cria força-tarefa para agilizar reforma agrária...



O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) criou nesta quinta (28) uma força-tarefa para identificar áreas que podem ser desapropriadas e mapear famílias acampadas para tentar agilizar a reforma agrária. Em todo o país, há cerca de 130 mil famílias acampadas à espera de assentamento, segundo o governo.

A ampliação da reforma agrária é uma das principais cobranças dos movimentos sociais do campo ao governo da presidenta Dilma Rousseff. Em 2014, segundo dados mais recentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o governo assentou 32 mil famílias. 

Desde 2011, início do governo Dilma, foram 107 mil famílias assentadas, resultado muito inferior ao de governos anteriores. Nos primeiros quatro anos de mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assentou 232 mil famílias, por exemplo.

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