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16 de novembro de 2014

Capitais do RN e da Paraíba estão entra as cidades mais violentas do mundo...




De acordo com ranking elaborado pelo Conselho Cidadão para a Segurança Pública e a Justiça Criminal, o Brasil é o país que concentra um terço das 50 cidades mais violentas do mundo.

O ranking da organização mexicana, no entanto, não considera cidades localizadas em regiões em situação de guerra. Ainda que o Brasil apareça com significativa frequência na lista, com 16 municípios, quem encabeça é a cidade San Pedro Sula, em Honduras, que contabiliza 187 homicídios para cada 100 mil habitantes.

A cidade que lidera o ranking no Brasil é Maceió, que aparece em 5º lugar na lista, com uma taxa de 79,76 homicídios para cada 100 mil habitantes. Natal e João Pessoa são outras capitais do Nordeste que também figuram na lista da organização mexicana:

9º João Pessoa (Brasil)

Homicídios em 2013: 515
Taxa por 100 mil habitantes: 66.92

12º Natal (Brasil)

Homicídios em 2013: 838

Taxa por 100 mil habitantes: 57.62

Ex-prefeitos do RN terão que ressarcir cofres públicos em mais de R$ 4 milhões...




O ex-prefeito de Felipe Guerra, Braz Costa Neto, foi condenado por irregularidades na prestação de contas referentes ao primeiro bimestre da sua gestão, em 2007. Ele foi condenado a restituir R$ 472.215,20 aos cofres públicos. Após correção, o montante já ultrapassa R$ 959 mil. O ex-prefeito também foi condenado ao pagamento de multa de 10% sobre o valor da dívida.

Outro ex-prefeito, Hulgo Costa da Silva, teve irregularidades constatadas nos balancetes do FUNDEF no exercício de 2002. Segundo o Tribunal de Contas, foi observada a ausência de documentos indispensáveis para a análise conclusiva da prestação. Mesmo com a sugestão da Corte para que apresentasse tais documentos, o ex-prefeito não cumpriu a determinação. 

Hulgo acabou condenado a ressarcir R$ 773.017, 38 centavos, mas o valor atualizado já chega a 3,2 milhões de reais, além da multa no percentual de 20% do débito atualizado pela omissão de prestar contas.


Receita deposita penúltimo lote do IR...




O dinheiro do penúltimo lote regular de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2014 será depositado nesta segunda-feira (17) na rede bancária. De acordo com a Receita Federal, estão na lista 2.146.926 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,3 bilhões.

No lote, foram incluídos também contribuintes liberados da malha fina das declarações entregues entre os anos 2008 e 2013. Dos quase R$ 2,4 bilhões totais, R$ 84.723.702 referem-se aos contribuintes atendidos pelo Estatuto do Idoso e contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Pelas normas da Receita, a restituição fica disponível no banco durante um ano.

Se o contribuinte não fizer o resgate no prazo, deverá requerê-la pela internet, usando o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001, nas capitais e 0800-729-0001 nas demais localidades. O número 0800-729-0088 é disponibilizado especialmente para pessoas com deficiência auditiva. 

Nesse contato, o contribuinte pede o agendamento do crédito em conta-corrente ou em poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Deputado Ezequiel solicita limpeza em pista de rodovia do RN...




O deputado Ezequiel Ferreira (PMDB) encaminhou ofício dirigido à governadora Rosalba Ciarlini solicitando providências quanto ao avanço das dunas na rodovia que liga as praias de Pitangui, em Extremoz e Jacumã em Ceará-Mirim, no litoral Norte. De acordo com Ezequiel, o problema é antigo, mas ainda não teve uma solução definitiva e mais uma vez a rodovia sofre com a areia que cobre mais da metade da pista, em alguns trechos.

“O fenômeno é comum nesta época do ano, devido ao aumento dos ventos na região. Solicito ao Departamento de Estradas de Rodagem fazer a limpeza da pista, pois, enquanto o serviço não é feito, os motoristas reclamam da insegurança”, afirmou.

Ezequiel disse que à noite fica ainda mais perigoso, porque não existe iluminação naquele trecho e os motoristas têm que reduzir a velocidade para trafegarem com segurança. “Já aconteceram alguns assaltos na região e com a pista desse jeito, fica ainda mais fácil acontecerem outros casos. 

"Apelo ao governo do Estado, para que este efetue o mais rápido possível providências no trecho, já que o tráfego nas próximas semanas tende a aumentar, devido à proximidade do período de veraneio nas duas praias”, concluiu o deputado.

* Assessoria de Comunicação

Em Goianinha, América supera o Icasa no Nazarenão...




O time do América deu um passo importante na sua luta contra o rebaixamento na série B do Campeonato Brasileiro. O time potiguar enfrentou na noite deste sábado (15), o Icasa pela 35ª rodada da competição e venceu pelo placar de 2 a 0, no estádio Nazarenão, em Goianininha.

Os gols da partida foram marcados por Rodrigo Pimpão, ainda no primeiro tempo e Daniel Costa já na segunda etapa da partida. Inclusive o segundo gol foi uma pintura. Daniel recebeu a bola e chutou com categoria encobrindo o arqueiro adversário.

O Mecão ainda teve dois jogadores expulsos. O atacante Max logo no início do segundo tempo recebeu cartão vermelho depois de uma cabeçada em Naylhor após uma disputa de bola. E o outro atacante Isac. Com isso, o América acabou a partida com dois jogadores a menos.

Mesmo com a vitória, o clube rubro segue na zona de rebaixamento, mas ocupando agora a 17ª posição com 39 pontos. O Mecão “tomou” o lugar do adversário da noite, o Icasa, que soma os mesmos 39 pontos e caiu para 18º, já que o time potiguar tem uma vitória a mais (11 contra 10).

Os dois times voltam a campo na próxima terça-feira (18). 

Quadrilha cobrava até R$ 30 mil por fraude no Enem, diz Polícia Federal...




Quatro pessoas foram presas na última sexta (14) pela Polícia Federal suspeitas de participarem de uma quadrilha que fraudou o Exame Nacional do Ensino Médio de 2013 e 2014. O esquema criminoso atuava na região do Cariri, no sul do Ceará, e cobrava até R$ 30 mil de candidatos interessados em ter ajuda da quadrilha para fazer a prova do Enem. 

O grupo focava candidatos ao curso de medicina em universidades públicas. A Polícia Federal do Ceará, responsável pela Operação Apollo, não detalhou a forma de atuação da quadrilha.

Durante a aplicação da última edicão do Enem, dois candidatos foram presos em Juazeiro do Norte (CE) no sábado (8) por fraudarem o exame. Inscritos como sabatistas --categoria que tem o direito a fazer a prova após o por-do-sol no sábado--, um homem e uma mulher foram flagrados com o gabarito da prova em seu celular. Segundo a Polícia Federal do Ceará, o número de beneficiários do esquema pode chegar a 40.

Presente na coletiva de imprensa da Polícia Federal, o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Francisco Soares, disse que não há possibilidade do Enem ser cancelado por conta dessa fraude. "O Enem não será cancelado. Estamos aqui diante de um fato completamente isolado", disse.

Os presos foram indiciados pela prática dos crimes de fraudes em certames públicos e organização criminosa. A Polícia Federal segue investigação agora para identificar candidatos que tiraram vantagem do esquema.

Tema da redação vazou, diz estudante

A Polícia Federal do Piauí investiga também uma denúncia de vazamento do tema da redação do Enem 2014. Um candidato de Picos (Piauí) afirmou à PF na última quarta-feira (12) ter recebido o tema da redação por uma foto no aplicativo WhatsApp mais de uma hora antes do início do exame no domingo.

Um jovem do Ceará confirmou ao jornal Bom Dia Brasil ter recebido a imagem pelo aplicativo através de uma mensagem de um amigo de Campina Grande (PB). O Inep afirma que está trabalhando em parceria com a PF para a investigação do caso.

14 de novembro de 2014

Prefeito de Tangará exonera cargos comissionados e decreta calamidade financeira




Eleito de forma “inesperada” em 2012, o prefeito de Tangará, Alcimar Germano, após um ano e 10 meses de gestão, não conseguiu resolver as contas públicas do município. E, por isso, decidiu tomar uma medida “extrema”: decretou estado de calamidade pública financeira e administrativa na cidade, exonerando cargos comissionados e rescindindo contratos.

O decreto foi assinado no dia 10 de outubro e Alcimar explicou que tal situação foi consequência da queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mas não só disso. Afinal, a crise financeira foi agravada quando houve o “sequestro administrativo da totalidade dos valores das cotas do FPM relativamente aos débitos com a Previdência Social e com a Receita Federal, e ainda assim diversos parcelamentos de débitos seguidamente não honrados de contribuições previdenciárias relativos aos períodos financeiros anteriores ao exercício 2013, junto à Previdência Social e à Receita Federal”.

Fonte: Jornal de Hoje

31 de outubro de 2014

MEC autoriza e reconhece mais de 200 cursos superiores de graduação...




O Ministério da Educação (MEC) reconheceu 209 cursos superiores de bacharelado, licenciatura e tecnológicos, presenciais e a distância. Os cursos são de instituições públicas e privadas. As autorizações foram publicadas hoje (31) no Diário Oficial da União, em 17 portarias.

Além desses, o ministério autorizou a criação de 4.890 vagas em 36 cursos privados. O MEC ainda negou a autorização a 20 cursos e encerrou a oferta de dois: licenciatura em ciências biológicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e pedagogia da Universidade Federal do Rio Grande, cursos feitos a distância. Eles poderão apenas expedir os diplomas aos alunos já matriculados.

Banco suíço UBS orienta clientes a não investirem no Brasil...




O pessimismo toma conta das análises internacionais sobre o segundo governo Dilma Rousseff. Nesta semana, o banco suíço UBS enviou aos seus clientes um relatório com o título “Things will get worse” (As coisas vão piorar). O relatório, ressalte-se, foi produzido em Genebra e não pela turma do banco em São Paulo.

O relatório não recomenda investimentos no Brasil. Afirma que, mesmo com novos integrantes, a equipe econômica de Dilma não terá condições de colocar o Brasil no rumo certo.

Ainda bem, para o banco, que a opinião foi dada pós-eleição. Em julho, o Santander demitiu, depois de muita pressão, uma funcionária que escreveu um relatório para clientes relacionando a subida de Dilma nas pesquisas de intenção de voto à piora da economia brasileira.

Por Lauro Jardim – Veja

PF prende acusado de tentativa de fraude contra a Caixa Econômica Federal‏...




A Polícia Federal prendeu no início da tarde desta sexta-feira, 31/10, em uma agência da Caixa Econômica Federal em Nova Parnamirim, na Grande Natal, um homem de 57 anos, acusado de tentativa de estelionato e falsificação de documento público. Ele iria sacar cerca de R$ 16 mil.

A ação aconteceu por volta do meio-dia quando o suspeito compareceu àquela agência para abrir uma conta poupança que seria utilizada para o crédito de um empréstimo consignado no valor total de R$ 16.496,00, porém, ao apresentar a documentação, o funcionário da CEF veio a descobrir que aquela pessoa, de forma fraudulenta, estava se fazendo passar por um cliente daquela agência.

A PF foi então acionada e quando os policiais chegaram o homem não esboçou qualquer reação, logo confessando o crime. Em seu poder, foram encontrados documentos em nome de terceiros, mas com sua fotografia. De imediato, ele recebeu voz de prisão em flagrante e foi conduzido para ser autuado.

Quando do seu interrogatório, o suspeito declarou que na semana passada recebeu uma proposta de um “rapaz desconhecido”, que lhe ofereceu R$ 3 mil a título de gratificação, caso conseguisse obter um empréstimo junto a Caixa. O tal contratante, teria lhe pedido ainda, fotos 3×4 e, dias depois, lhe entregou toda a papelada que foi encontrada em seu poder no momento da sua prisão. O envolvido disse ainda que não sabe localizar o endereço da pessoa que o contratou.

Inicialmente custodiado na PF, o suspeito, que já possui antecedentes por crime de igual natureza, foi transferido no final da tarde para o Centro de Detenção Provisória de Pirangi, onde aguardará o pronunciamento da Justiça.

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