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25 de agosto de 2015

Presidente da Assembleia faz pronunciamento sobre operação investigativa...



O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), fez pronunciamento durante sessão ordinária, na manhã desta terça-feira (25), sobre operação investigativa na Assembleia Legislativa.

Segue pronunciamento:

Senhores deputados estaduais,
Imprensa presente,
Galerias,

Respeito, transparência e seriedade. Essas são palavras que norteiam o trabalho dos 24 parlamentares nesta Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Inicio a sessão de hoje falando do que todos já sabem: na semana passada a Casa do Povo foi notícia em todos os jornais por causa de uma investigação do Ministério Público e Poder Judiciário sobre supostas ações administrativas nesta Casa Legislativa.

Como presidente desta Casa, quero afirmar – com a aprovação de todos os deputados estaduais - que TODAS as determinações judiciais estão sendo cumpridas pelo Poder Legislativo Estadual.

Anuncio também que os servidores investigados estão afastados de suas funções, cumprindo a decisão judicial e hoje iniciamos as substituições.

Quero comunicar à sociedade que a Assembleia Legislativa afirma que respeita o sistema jurídico e suas decisões e a independência e harmonia entre poderes. Ao mesmo tempo em que defende as prerrogativas e do povo e desta Casa Legislativa.

Quero afirmar ainda que o trabalho na Assembleia continua normalmente. Ontem tivemos audiência pública, hoje tivemos trabalhos nas Comissões Legislativas e os setores continuam o trabalho diário, como deve ser.


Esta Casa é a Casa do Povo e estamos abertos ao diálogo e ao trabalho por melhorias nos serviços públicos do Rio Grande do Norte. E vamos ao trabalho!

* Assessoria de Comunicação

23 de agosto de 2015

Governo confirma pagamento de 25% do 13º para aposentados em setembro...



O ministro Joaquim Levy (Fazenda) confirmou o pagamento da primeira parcela do adiantamento do 13º salário dos aposentados no mês que vem. Aposentados devem receber 25% do adiantamento do 13º salário em setembro e outros 25% em outubro. Os 50% restantes virão em dezembro, como ocorre tradicionalmente.

Levy justificou o parcelamento ao afirmar que as despesas estão sendo administradas com “muito cuidado”, porque as receitas têm sido afetadas por “vários fatores”. “Mas o problema já está equacionado, até por conta da evolução de algumas ações que devem trazer resultados no quarto trimestre. Vamos pagar a primeira parcela agora em setembro”, afirmou.

A Fazenda havia suspendido o adiantamento do benefício, há nove anos pago entre o final de agosto e início de setembro, por falta de recursos em caixa. O objetivo da equipe de Levy era pagar a conta somente em dezembro, quando o 13º salário é pago. O problema é que a antecipação de 50% do benefício ocorria há nove anos, apesar de não ser obrigatória.

A decisão de postergar o pagamento gerou polêmica, e o Executivo foi obrigado a rever sua posição.

Ninguém acerta prêmio da mega e este acumulado poderá pagar R$ 25 milhões...



Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas do Concurso 1.735 da loteria realizado no último sábado (22), no estado do Espírito Santo.

Os números sorteados foram: 06 – 16 – 33 – 34 – 45 – 46.

A premiação, que já era de R$ 19 milhões, acumulou para R$ 25 milhões no sorteio que será realizado na próxima quarta-feira (26).

A Quina saiu para 86 apostas, que receberão R$ 30.816,66, enquanto a quadra pagará R$ 792,22 para 4.779 acertadores das quatro dezenas.

Desembargador concede alvará de soltura para Procuradora Rita das Mercês...



O Desembargador Virgílio Macedo concedeu no início da noite deste domingo (23), julgamento favorável ao Habeas Corpus impetrado pelo advogado Flaviano Gama para soltura da Procuradora da Assembleia Legislativa do RN, Rita das Mercês, que se encontrava presa desde quinta-feira (21/agosto), durante a operação deflagrada pelo MP, e que fora denominada “Dama de Espadas”.

O deferimento do Habeas Corpus coloca em liberdade, além da procuradora, também a sua secretária Ana Paula Moura, já que a sua defesa também havia impetrado o remédio Constitucional perante o tribunal.

Com informações do BG

16 de agosto de 2015

Oposição fala em aprofundamento da rejeição a Dilma e promete aumentar pressão...




Um boneco inflável gigante do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vestido de presidiário é colocado na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, por manifestantes em ato contra o governo federal na manhã deste domingo (16).

São Paulo - Partidos de oposição divulgaram notas nesta tarde afirmando que as manifestações de hoje evidenciaram a "profunda rejeição" ao governo Dilma Rousseff e que a população não aceitará a continuidade da gestão petista. Os líderes oposicionistas pregam aumentar a pressão no Congresso para que o pedido de afastamento da petista comece a tramitar no Parlamento.

Essa manifestação foi uma vitória e ajuda as forças democráticas do País. Mostra que a sociedade não vai aceitar um acordão palaciano e entre os poderes da República", afirmou o deputado Roberto Freire (SP), presidente do PPS, em nota distribuída por sua assessoria. O parlamentar, que participou do protesto na Avenida Paulista, em São Paulo, disse que o País vive a crônica de uma "destituição anunciada".

"A indignação é generalizada, mas o clima foi de alegria, com muitas crianças na rua. Mas quando gritam fora Dilma, fora Lula, fora PT fica evidenciada a indignação com a corrupção e a incompetência do governo", avaliou. Pelo maior partido da oposição, o PSDB, o líder da legenda na Câmara dos Deputados, Carlos Sampaio (SP), também se manifestou por meio de nota.

"As vozes das ruas têm de ser ouvidas e respeitadas, pois representam o sentimento da esmagadora maioria de brasileiros que não aguenta mais tanta corrupção e tanta bandalheira praticadas por um governo incompetente e que levou o País ao caos político e econômico", disse Sampaio. O tucano falou em
"fazer ecoar na Câmara" o sentimento manifestado nas ruas.

Já o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), que também participou da manifestação em São Paulo, acredita que as manifestações não terão fim enquanto não houver o afastamento da presidente Dilma. Para o senador, o "fora Dilma" se transformou em "unanimidade nacional".

"A população veio às ruas para dizer em alto e bom som que esse governo que está aí não nos representa. Não tem governabilidade e não tem legitimidade. Foram eleitos mediante mentiras e dinheiro do petrolão. E é por isso que defendo: vamos antecipar as eleições e botar o País nos trilhos", afirmou.

O presidente do Solidariedade, deputado Paulo Pereira da Silva (SP), divulgou nota onde anuncia que a sigla aumentará a pressão para que Dilma "seja cassada ou renuncie para que possamos construir um novo governo sem ela e sem o PT". "Esperamos que, a partir de agora, os demais deputados e senadores se convençam de que Dilma não tem mais legitimidade para governar.

O País não pode passar mais três anos assistindo a roubalheira, a incompetência e a paralisia", diz a mensagem.

FONTE: g1

Dilma manda ministros não darem entrevistas sobre protestos...





Depois de uma reunião de avaliação no Palácio da Alvorada, a presidente Dilma Rousseff determinou que nenhum de seus ministros dê entrevistas a respeito das manifestações de protesto neste domingo (16.ago.2015). Vários ministros que estiveram desde o final da tarde com a presidente (e ficaram até o início da noite) não foram liberados para dar entrevistas formais.

Segundo mensagem recebida pelo Blog às 18h46 do Palácio do Planalto, a posição oficial do governo seria apenas a seguinte: “Segundo o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, o governo viu as manifestações dentro da normalidade democrática''.

Embora ninguém vá aparecer para vocalizar em público, há um clima de comemoração dentro do governo a respeito dos protestos deste domingo. Por várias razões, sendo 3 delas as principais:

1) público menor do que em março: confirmaram-se as previsões de que haveria menos gente na rua agora do que em 15.mar.2015. Ou seja, a situação não melhorou, mas também não piorou;

2) oposição tímida: os principais líderes da oposição tiveram comportamento reservado e não conseguiram aparelhar os protestos a favor de seus partidos;

3) acordão com o PMDB em curso: os atos deste 16 de agosto não tiveram energia para dinamitar o grande conchavo criado entre o Palácio do Planalto e uma ala do PMDB, com Renan Calheiros e Michel Temer à frente. 

Dilma Rousseff acredita que pode acelerar a votação, nas próximas semanas, de alguns itens da chamada “Agenda Brasil'' –e, assim, reverter o clima ruim que vigora entre os agentes econômicos.

Mas se tudo foi como esperava o Planalto, por que algum ministro palaciano não deve dar uma entrevista? Simples. Porque Dilma acredita estar ainda muito frágil para aparecer em público (ou expor um ministro seu a esse tipo de situação). Poderia parecer que a administração dilmista já está comemorando a reação política que esboçou nos últimos cerca de 10 dias.

A posição de recato do Planalto visa a preservar o pouco (muito pouco) que o governo conseguiu até agora. No entender dos ministros e da presidente, seria um erro tentar aparecer em público fazendo perorações a respeito dos atos de 16 de agosto. 

Um risco que aumenta quando Dilma se lembra do desastre midiático que foi a entrevista conjunta na noite de 15.mar.2015 dos ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Miguel Rossetto (Secretaria Geral da Presidência).

O governo não divulgou a lista completa de quem esteve com a presidente desde o final da tarde de hoje. Estiveram no Alvorada, pelo menos, os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Edinho Silva (Comunicação Social), Jaques Wagner (Defesa) e José Eduardo Cardozo (Justiça).

Todos os estados e o DF têm protestos contra o governo Dilma e Lula...



As manifestações levaram mais pessoas às ruas do que as de 12 abril, mas menos do que as de 15 março, segundo a polícia e os organizadores. A PM estimou em 879 mil o total de manifestantes deste domingo. Em abril, foram 701 mil e em março, 252 mil. Considerando os números dos organizadores, participaram 2 milhões neste domingo, 1,5 milhão em abril e 2,4 milhões em março.

Grande parte dos manifestantes pedia a renúncia ou o impeachment da presidente e protestava contra a corrupção, levando cartazes e bandeiras do Brasil e vestindo verde e amarelo. Também foram vistas faixas com referência à Operação Lava Jato e elogiando o juiz Sérgio Moro.

Pela primeira vez, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) discursou em um protesto do tipo. “O Brasil despertou. É o povo na rua que vai permitir a superação da crise. Não é este governo, que não tem mais autoridade, nem credibilidade", disse o senador e candidato derrotado na campanha presidencial de 2014. Falando em cima de um trio elétrico em Belo Horizonte, Aécio evitou responder questões sobre o impeachment.

Algumas manifestações isoladas defendiam a intervenção militar no Brasil (o pedido de intervenção militar é uma atitude ilegal e frontalmente contrária à Constituição; em seu artigo 5º, a Constituição diz que "constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático").

Fora do Brasil, cerca de 50 pessoas protestaram em Lisboa, capital de Portugal, relatou André Luis Azevedo, correspondente da TV Globo. O protesto foi na Praça Camões, no Chiado, tradicional local de manifestações e ponto turístico. Os manifestantes levaram bandeiras e muitos cartazes de "Fora PT", "Fora Dilma" e "Fora Lula". No fim, cantaram o hino nacional.

Ato pró-PT

Em contraponto aos atos contra Dilma, militantes, centrais sindicais e movimentos sociais fizeram um protesto em frente ao Instituto Lula, na Zona Sul de São Paulo. Vestidos com camisas vermelhas, manifestantes gritavam palavras de ordem: "Não vai ter golpe", "o Lula é meu amigo, mexeu com ele mexeu comigo" e "o povo na rua/ coxinha recua". Eles foram recebidos com um churrasco.

Defensoria Pública do Rio Grande do Norte anuncia concurso...



Novos defensores públicos deverão ser integrados pela Defensoria do Rio Grande do Norte por meio de novo concurso. De acordo com portaria publicada no Diário Oficial do estado, a banca organizadora já foi selecionada.

Caberá, portanto ao Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos,a (Cesbraspe), a realização do evento. A defensoria aguarda agora a assinatura do contrato e uma reunião com representantes da instituição para definir o calendário da seleção.

Serão abertas 17 oportunidades para defensores públicos substitutos. Os candidatos deverão passar por quatro etapas para alcançar a aprovação.

Atualmente, a Defensoria Pública possui 38 defensores públicos. Segundo o órgão, somente em 2014 foram cerca de 74 mil procedimentos, uma média de quase 2 mil por defensor.

UFRN...

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio da Pro-reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP), publicou no Diário Oficial da União (DOU) o edital de número 005/2015 referente à realização de concurso público para o preenchimento de vagas para cargos de servidores técnicos-administrativos.

As inscrições estarão disponíveis entre os dias 24 de agosto e 14 de setembro, no site do Núcleo de Concursos Públicos (COMPERVE) da UFRN. Estão sendo oferecidas 44 vagas divididas entre os níveis fundamental, médio, técnico e superior.

Os cargos e as respectivas vagas são: Operador de Luz (1), Programador de Rádio e Televisão (1), Assistente de Laboratório (1); Auxiliar de Enfermagem (9); Assistente em Administração (18), Revisor de Texto Braille (1); Técnico de Laboratório de Análises Cínicas (1); Engenheiro Eletricista (1), Engenheiro Mecânico (1), Engenheiro de Produção (1), Médico – Clínica Médica (3), Médico/ Medicina de Família e Comunidade (1), Médico Psiquiatra (1), Farmacêutico Bioquímico (1), Jornalista (2) e Tecnólogo em Ciência e Tecnologia (1).

As taxas de inscrições variam de R$ 40 a R$ 60, dependendo do nível. As provas serão aplicadas no dia 11 de outubro e serão compostas por questões objetivas e discursivas (redação). Para saber mais sobre o edital do concurso, agenda do candidato e outras informações acesse o site: www.comperve.ufrn.br ou entre em contato direto com a PROGESP pelo telefone (84) 3342-2296.

Adiantamento do 13º salário para aposentados é suspenso pelo Governo Federal...



Aposentados e pensionistas não terão os 50% do décimo terceiro antecipado, agora no mês de agosto, como vinham recebendo desde o ano de 2006. Sem o aumento do imposto sobre a folha do salário, e considerando que antecipar o 13º salário não é obrigatório por lei, o governo da presidente Dilma Roussef, decidiu não antecipar o 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS neste mês de agosto.

A folha de pagamento do INSS do mês de agosto já foi liberada e não consta o pagamento da antecipação. A medida, ainda não anunciada oficialmente, veio a público às vésperas das manifestações contra Dilma Rousseff, que ocorreu neste domingo em todo o país.

A decisão foi tomada sob atritos entre os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e da Previdência Social, Carlos Gabas, que divergiam sobre o tema. Joaquim Levy não quis assinar o pagamento. Com resultados fiscais ruins nos últimos meses, o ministro da Fazenda defendeu que não havia recursos disponíveis no momento para os repasses.

PROCON/RN notificou bancos para disponibilizarem segurança 24hs...




O PROCON/RN notificou os bancos da capital para que seja cumprida a lei municipal 0351/2011 que dispõe sobre a obrigatoriedade de segurança nos caixas eletrônicos e postos de atendimento inclusive no período noturno, domingos e feriados. As instituições financeiras que não cumprirem o estabelecido nesta lei ficarão sujeitas a sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Segundo o coordenador geral do PROCON/RN, Ney Lopes Jr, esta medida será tomada para garantir a proteção e segurança do consumidor quando for realizar qualquer tipo de transação bancária nos caixas eletrônicos durante e fora do período do expediente. “Os bancos terão que disponibilizar seguranças 24 horas para proteger o cidadão. A lei precisa ser cumprida em benefício da sociedade”, finaliza Ney Lopes Jr.

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