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29 de junho de 2015

Sessão solene marca o centenário do ABC na Assembleia Legislativa




Em comemoração aos 100 anos de fundação do ABC Futebol Clube, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, na manhã desta segunda-feira (29), uma sessão solene que contou com a participação dos dirigentes do clube, torcedores, autoridades municipais e estaduais. A sessão, proposta pelo deputado estadual José Adécio (DEM), homenageou nove personalidades que fizeram e ainda fazem parte da história do ABC. 

“Essas homenagens são tão significativas e magnânimas que fico me perguntando se é uma honra que não me cabe. Não preciso lembrar o que cada um dos homenageados aqui fizeram pelo ABC”, discursou José Adécio.

O ABC foi o primeiro clube de futebol do Rio Grande do Norte, e que se transformaria, com o passar dos anos, na maior e mais querida agremiação futebolística do estado e recordista mundial em conquistas de títulos estaduais.

Durante a sessão, a mesa foi composta pelo governador em exercício Fábio Dantas (PCdoB), os deputados José Adécio (DEM) e Gustavo Carvalho (PROS), o vereador Joanilson de Paula Rêgo, representando a Câmara Municipal de Natal; Adilson Gurgel, representando a Ordem dos Advogados do Brasil, o Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Eduardo Machado e o Presidente Deliberativo do ABC, Ives Bezerra.

Na ocasião, Ives agradeceu em nome de todos os homenageados e todos que fazem parte do ABC e reforçou a gratidão pelo deputado José Adécio (DEM) que proporcionou essa sessão solene. “O reconhecimento nessa sessão especial fortalece nosso clube e a nossa torcida e gostaria de expressar em especial a importância que José Nilson de Sá, conselheiro e ex-presidente do ABC tem na história do nosso centenário”, concluiu Bezerra.

Um dos homenageados, Judas Tadeu se emocionou ao falar na dedicação que o deputado Agnelo Alves sempre teve ao ABC. “A força do ABC está na união de cada um e Agnelo nos fará uma falta imensa nessa junção”, falou Judas Tadeu.

Estiveram presentes na sessão, os deputados estaduais Tomba Farias (PSB), George Soares (PR), Jacó Jácome (PMN), Cristiane Dantas (PCdoB) e a senadora Fátima Bezerra (PT).

Homenageados:

José Nilson de Sá (Conselheiro e ex-presidente)

Abelírio Rocha Sobrinho (Conselheiro e ex-presidente)

Severo Alves Câmara (Conselheiro e ex-presidente)

Judas Tadeu Gurgel (Conselheiro e ex-presidente)

Leonardo Arruda Câmara (Conselheiro e ex-presidente)

Ferdinando José Araújo Teixeira (Ex-técnico)

Deputado Agnelo Alves (Conselheiro) – In memoriam

Alberi José Ferreira de Matos (ex-jogador)

Michell Miller Silva de Medeiros (Diretor da Torcida Organizada Movimento 90)

*Assessoria de Comunicação

Governador em exercício encaminha à Assembleia Legislativa projeto de segurança...




O governador em exercício, Fábio Dantas (PCdoB), encaminhou à Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (29), um projeto de lei de Segurança Pública, que dispõe sobre a designação de policiais militares da reserva remunerada para o serviço ativo.“Os servidores militares vão poder sair voluntariamente das reservas e voltar à ativa, exercendo as atividades com farda. Com a saída da reserva, será decidido onde ficarão e quais atividades vão exercer”, disse Fábio Dantas.

De acordo com o projeto, o comandante da Polícia Militar poderá designar, para o serviço ativo, militares da reserva com até 65 anos de idade, para o caso dos homens, ou até 60 anos, se mulheres, para promover a segurança dos imóveis pertencentes ao patrimônio do Estado, afetados ao serviço de qualquer dos Poderes, do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado e para, juntamente com os servidores que já exercem essas atribuições, desenvolverem as atividades meio indispensáveis à prestação de serviço de Segurança Pública.

Fábio Dantas destaca que a proposta possibilita a constituição de uma guarda patrimonial destinada à segurança dos imóveis pertencentes ao Estado e também a colocação de pessoal à disposição de Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social.

As atividades terão uma vigência de dois anos. Após o prazo o militar volta à reserva remunerada.

*Assessoria de Comunicação

Ezequiel solicita máquinas para perfuração de poços em cidades críticas de abastecimento...




O deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa, encaminhou requerimento ao ministro da Integração Nacional, Gilberto Magalhães, solicitando convênio com o Governo do Rio Grande do Norte para aquisição de máquinas perfuratrizes, tendo em vista que o Estado só dispõe de sete para atender a 23 municípios que estão em situação crítica de abastecimento.

“O Governo do Estado, em função do quarto ano seguido de seca e a perspectiva de mais um consecutivo de estiagem sem trégua no semiárido potiguar, decretou calamidade pública em 153 municípios. As chuvas ocorridas no segundo semestre de 2014 e este ano foram insuficientes para a formação de estoque de água potável nos reservatórios”, justificou.

Ezequiel informou ainda que estimativas do Governo do Estado apontam que a produção agropecuária no ano de 2013, em situação climática dentro da normalidade, deveria alcançar a cifra de R$ 8 bilhões, mas a extrema situação de estiagem fez o setor atingir R$ 4,3 bilhões, ou seja, 46,7% da produção estimada.

“No Rio Grande do Norte, dos 167 municípios, 116 estão sendo atendidos com a operação de carros-pipa, apenas em zonas rurais. É importante frisar que 23 municípios estão em situação crítica de abastecimento hídrico, sendo desses 11 em colapso total. A secretaria de Recursos Hídricos só dispõe hoje de sete máquinas perfuratrizes. Por isso estamos solicitando ao Ministério o convênio para aquisição de novas perfuratrizes”, concluiu Ezequiel.

*Assessoria de Comunicação

26 de junho de 2015

MPF desarticula quadrilha que fraudou licitações de prefeituras na PB...




Uma quadrilha especializada em fraudar licitações em obras e serviços de engenharia de 16 prefeituras da Paraíba deve ser desarticulada na manhã desta sexta-feira (26) em operação deflagrada pelo Ministério Público Federal, Controladoria Geral da União e Polícia Federal. Estima-se que o grupo tenha desviado R$ 18,3 milhões de verbas federais.

As investigações indicam que a organização criminosa vinha atuando, pelo menos, desde 2009, desviando recursos federais através de irregularidades em licitações e contratos públicos, em especial a montagem de procedimentos licitatórios e a venda de notas fiscais. Os crimes também incluem lavagem de dinheiro através de empresa fantasma.

Intitulada Andaime, a operação tem como objetivo cumprir três mandados de prisão preventiva, sete mandados de prisão temporária, quatro mandados de condução coercitiva, 15 medidas de sequestro de bens e 18 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pela 8ª Vara da Justiça Federal em Sousa (Sertão da Paraíba, a 438 km de João Pessoa).

FONTE: Robson Pires

Bandeira vermelha está mantida para consumidores em julho, diz Aneel...




Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (26) a manutenção da bandeira vermelha para todos os consumidores de energia durante o mês de julho.

A bandeira vermelha implica um acréscimo de R$ 5,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos em todos os Estados, exceto Amapá e Roraima, que ainda não estão conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

Polícia Civil e MPRN prendem mulher que gerenciava o financeiro de facção...




Uma ação conjunta executada por policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (Defur) e Promotores de Justiça do Ministério Público do RN prendeu Mikarla Cordeiro da Silva, na manhã desta sexta-feira (26). Ela foi detida em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela Vara de Nísia Floresta, por ser integrante de uma facção criminosa que atuava em crimes como o tráfico de drogas.

As investigações revelaram que Mikarla era responsável pela área financeira da organização, utilizando uma conta bancária de sua tituralidade para que os membros da facção depositassem suas contribuições mensais. A prisão de Mikarla é desdobramentos da operação Alcatraz, deflagrada em dezembro de 2014.

Sociedade Brasileira de Dermatologia promove curso para associados no RN...




A atualização dos procedimentos médicos da Dermatologia e os novos tratamentos para cicatrizes de acne serão debatidos em curso pelos dermatologistas Joaquim Mesquita (RJ) e Isabel Takemoto (SP) e os associados em Natal. O curso é promovido pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) Seccional RN e acontecerá nesta sexta-feira (26) e sábado (27) no CTC, em Lagoa Nova.

“Temos hoje mais de 90 associados que podem participar da atualização dos novos procedimentos pesquisados pela dermatologia em todo o Brasil, garantindo troca de experiência e mais conhecimento aos dermatologista do RN”, destaca o presidente da SBD no RN, o dermatologista Leonardo Ribeiro.

Em pauta, os novos procedimentos no cuidado com a pele e com a saúde dos pacientes. 

A inscrição do curso é gratuita e pode ser feita no local, através do telefone 3221-5568 ou na sede da SBD RN.

Carro de luxo apreendido pela Lava Jato será leiloado nesta sexta-feira (26)...




O carro de luxo que pertencia ao doleiro Carlos Habib Chater, condenado em processo derivado da Operação Lava Jato, será leiloado pela Justiça Federal no Paraná nesta sexta-feira (26).  O veículo é um Volvo XC60, importado, e foi avaliado em R$ 130 mil. Durante o leilão serão aceitos apenas lances por preço igual ou superior ao mínimo de 130 mil.  Caso o veículo não seja vendido, uma nova venda pública será marcada para 6 de julho, quando o Volvo poderá ser arrematado por até 80% do valor de avaliação

O Volvo XC60 é modelo 2013/2014, tem motor 2.0 e o hodômetro registra 14.456 quilômetros rodados. O leilão visa evitar a depreciação dos bens durante a tramitação dos processos e será realizado na Rua Chanceler Lauro Mueller, nº 35, no bairro Parolin, a partir das 14h. Os lances também poderão ser oferecidos pela internet. O vencedor estará sujeito às custas da arrematação, que podem chegar a até quase R$ 2 mil, e da remoção do veículo.

Carlos Habib Chater está preso no sistema prisional do Paraná, em Piraquara, e já acumula duas condenações na Lava Jato, que somam pena de dez anos e três meses. Ele é dono do Posto da Torre, um posto de gasolina em Brasília, que foi usado para lavagem de dinheiro e que inspirou o nome e deu origem à operação. Chater responde ainda a mais um processo na primeira instância.

Em março deste ano, um Porsche Cayman que pertencia à doleira Nelma Kodama foi arrematado por R$ 206 mil.Nelma foi condenada a 18 anos de prisão pela prática de crimes de evasão de divisas, além de operação de instituição financeira irregular, evasão de divisas tentada, corrupção ativa, pertinência a organização criminosa e lavagem de dinheiro. O Volvo será o segundo bem apreendido na Lava Jato que será leiloado.

O carro que será leiloado está no depósito na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba.

Resolução permite pagamento de precatório via transferência bancária...




O pleno do Tribunal de Justiça do RN aprovou uma nova resolução para disciplinar a gestão e operacionalização do pagamento de precatórios. Entre as novidades está a adoção de modalidade de pagamento mais rápida e segura por meio de transferência bancária para conta de titularidade do beneficiário. A resolução foi aprovada na sessão adminitrativa de terça-feira (23).

A possibilidade de realizar os pagamentos via transferência bancária para a conta do beneficiário do precatório elimina a necessidade de deslocamento do cidadão à sede do Tribunal de Justiça para receber alvará e traz ainda maior segurança para o processamento das ordens de pagamento, com a garantia de realização dos recolhimento devidos em cada pagamento.

Outra novidade da resolução é a remessa de todos as Requisições de Pequeno Valor (RPVs) aos juízos de execução, para que essas ordens de pagamento sejam realizadas diretamente pela primeira instância, aplicando a celeridade a elas conferidas pela legislação processual civil.

O presidente do TJRN, desembargador Claudio Santos, aponta que a resolução aprovada pelo pleno tem por finalidade ajustar o atual regramento do sistema de pagamento de Precatórios e RPVs adotado pelo TJ potiguar, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal e CNJ.

A resolução também estabelece a padronização para realização dos cálculos de atualização monetária e incidência de juros, bem como torna obrigatória a cientificação das partes quando da realização desses cálculos, em momento imediatamente anterior ao pagamento, para verificação de possíveis erros, conferindo uma maior transparência ao processo de pagamento.
Selo
O novo normativo cria ainda um programa de acompanhamento e certificação da regularidade no pagamento de dívidas judiciais pelos entes públicos. De acordo com o presidente Claudio Santos, esse programa, ao tempo em que fiscaliza o regular cumprimento das obrigações dos entes públicos quanto ao repasse de verbas para pagamento de precatórios, estimula a manutenção da regularidade dos mesmos, por meio da outorga de um “selo de regularidade”.

Escândalo dos precatórios no TJRN

A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte foi palco de um escândalo revelado em 2012 após investigação do Ministério Público e do Tribunal de Contas do RN que culminou na Operação Judas. Os desvios de recursos, de acordo com as investigações, chegaram a R$ 12 milhões. Em depoimento, a ex-chefe do Setor de Precatórios do TJ, Carla Ubarana, envolveu dois desembargadores na fraude.

Após acordo de delação premiada, em março de 2012, Carla e seu marido, o empresário George Leal, assumiram a autoria dos crimes e citaram que tudo ocorria sob a anuência dos ex-presidentes do TJ/RN Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro. Ambos foram afastados da Corte potiguar pelo Conselho Nacional de Justiça e, posteriormente, aposentados compulsoriamente pelo CNJ.

FONTE: G1-RN

Marisa, Renner, Riachuelo e C&A demitem mais de mil funcionários em SP..




A crise no mercado de trabalho começa a bater nas portas das maiores varejistas do país. Depois de a Via Varejo anunciar ontem que demitiu 3.000 funcionários do Ponto Frio e das Casas Bahia nas últimas semanas, chegou a vez de o segmento de moda e vestuário entrar na onda das demissões. De acordo com o Sindicato dos Comerciários de São Paulo, o aumento do desemprego é reflexo da retração econômica e da queda nas vendas no varejo.

Reportagem do jornal Valor Econômico mostra que, em São Paulo, Renner, Marisa, C&A e Riachuelo, as quatro maiores varejistas de moda do país, fecharam 1.200 postos de trabalho de janeiro até 15 de junho. “O número de homologações é 45% maior que as demissões efetuadas no mesmo período de 2014, quando as empresas demitiram 818 pessoas”, informou o sindicato.

Procuradas pelo jornal, Riachuelo e Renner não responderam ao pedido de entrevista. A C&A informou em comunicado que “oscilações no quadro de funcionários podem acontecer em função das exigências de mercado”. A empresa também informou que vai manter seu plano de expansão de longo prazo no Brasil. Já a Marisa informou que realizou uma adequação no quadro de colaboradores para o cenário deste ano.

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