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25 de janeiro de 2015

Mídia nacional destaca aumento de 100% do salário do governador Robinson Faria...




Com o reajuste de "quase 100%" que entrou em vigor este mês, o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), passará a receber uma remuneração maior que a de seu colega paulista, Geraldo Alckmin (PSDB). A constatação é do repórter Pedro Venceslau, em matéria feita para O Estado de S. Paulo e distribuída ontem para dezenas de jornais e portais de internet pela Agência Estado.

Segundo a reportagem, enquanto a remuneração do governador do RN pulou de R$ 11 mil para R$ 21,9 mil, a de Alckmin, que administra o estado mais rico da federação, teve reajuste de 4,7%, passando de R$ 20,6 mil mensais para R$ 21,6 mil. No caso do Rio Grande do Norte, o aumento contemplou também o vice-governador, que passa a ganhar R$ 17,5 mil. No governo anterior, de Rosalba, o vice ganhava R$ 9 mil. Já os secretários tiveram a remuneração aumentada em 75%, de R$ 8 mil para R$ 14 mil.

No Brasil, houve aumento salarial para o primeiro escalão em 13 estados. A reportagem lembra que na campanha - e no período de transição também - os eleitos prometiam adotar uma política de austeridade focada inicialmente nos cortes de cargos e encolhimento da máquina administrativa. "Os aumentos foram aprovados pelas Assembleias Legislativas às vésperas do recesso parlamentar. Isso fez com que houvesse pouca repercussão na ocasião", reforça o texto.

Cortes

Em dezembro do ano passado, na condição de coordenador da equipe de transição, o vice-governador eleito, Fábio Dantas  (PCdoB) admitiu, numa entrevista a 96 FM, que o novo governo poderia adotar "medida antipáticas" para equilibrar a folha de pagamento do Estado.

Robinson, por sua vez, anunciou que mandará fazer auditoria na folha de pagamento, mas deixou claro: "Não é uma auditoria para punir ninguém. O servidor que está em dia, trabalhando, não será punido. Pelo contrário, será valorizado pelo nosso governo."

Da safra de novos governadores, dois voltaram atrás no aumento depois da repercussão negativa. São eles, Ivo Sartori (PMDB), do Rio Grande do Sul, e Ricardo Coutinho (PSB) da Paraíba.

Destino partidário de Rosalba será o PP...




Nos alpendres da Praia de Tibau, litoral norte potiguar onde veraneia a ex-governadora Rosalba Ciarlini, uma decisão quase fechada: ela vai assinar a ficha de filiação ao PP.

O partido hoje é presidido no Estado pelo deputado federal Betinho Rosado, irmão do ex-deputado Carlos Augusto Rosado, esposo e mentor político de Rosalba. Ano passado, Rosalba articulou apoios para eleger o filho de Betinho, o deputado federal Beto Rosado (PP).

RN diminuiu número de adolescentes privados de liberdade...





Diferente do ocorreu nacionalmente, o Rio Grande do Norte foi o estado que mais reduziu o número de adolescentes com restrição de liberdade. A taxa de internações nos CEDUCs caiu mais de 50%.

Ex-prefeito de Lagoa de Velhos é condenado por improbidade administrativa...




Uma ação do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) resultou na condenação do ex-prefeito de Lagoa de Velhos, Washington Ítalo da Silva, conhecido como “Dão”, por improbidade administrativa. O gestor não prestou contas de recursos destinados a programas educacionais, nos anos de 2006 e 2008. Ele também foi considerado responsável pela supressão de documentos referentes a esses programas.

A sentença, da qual Washington Ítalo ainda pode recorrer, inclui a perda da função pública que eventualmente exerça; suspensão dos direitos políticos por cinco anos (após o trânsito em julgado da ação); multa equivalente a três vezes o valor da remuneração do prefeito à época dos fatos; e proibição de contratar com o poder público por três anos.

As verbas das quais o ex-prefeito não prestou contas se referem a R$ 74 mil (valores da época) em recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destinados aos programas nacionais de Alimentação Escolar (PNAE) em 2006 e 2008; Transporte Escolar (Pnate), 2008; e de Educação de Jovens e Adultos (Peja), 2006.

A ação civil pública do MPF, cujo autor é o procurador da República Kleber Martins, ressaltou que a obrigação de prestação de contas é prevista em lei, mas ainda assim o FNDE alertou o então gestor através de ofícios quanto à necessidade de cumprir essa exigência, ou então devolver os recursos recebidos. Washington Ítalo, porém, não adotou nenhuma das providências.

“Em verdade, todo o gestor sabe perfeitamente, antes mesmo de receber qualquer recurso federal, que é dever seu prestar contas ao órgão concedente no prazo estabelecido; não é necessário que tal órgão alerte-o posteriormente ao uso do dinheiro para a existência desse dever”, esclarece o MPF na ação.

O juiz federal Janilson Bezerra destacou na sentença que “as provas dos autos demonstram cabalmente que o demandado agiu dolosamente (…)”. O magistrado reforçou o entendimento do MPF de que, “ao suprimir a documentação referente à administração municipal, o demandado agiu com grave desonestidade funcional, infringindo os princípios da honestidade e lealdade às instituições, além de causar, como bem ponderado pelo MPF, uma verdadeira desorganização administrativa e financeira no município”.

O processo tramita na Justiça Federal sob o número 0003814-10.2013.4.05.8400.

Brasil perde direito de votar em tribunal da ONU por falta de pagamento...




O Brasil perdeu seus direitos no Tribunal Penal Internacional (TPI), após acumular mais de US$ 6 milhões em dívidas com a entidade sediada em Haia. A diplomacia brasileira vive uma saia­justa, com a segunda maior dívida de um país nas Nações Unidas.

Mas, no caso da Corte, a suspensão é a primeira sofrida pelo Itamaraty, desde que os cortes orçamentários começaram no órgão que comanda a política externa do País.

“O Artigo 112(8) do Estatuto de Roma dispõe que o Estado em atraso no pagamento de sua contribuição financeira não poderá votar, se o total de suas contribuições em atraso igualar ou exceder a soma das contribuições correspondentes aos dois anos anteriores completos por ele devidos”, explicou o Ministério das Relações Exteriores, em nota.

“Em razão do dispositivo acima, desde 1.º/1/2015, o Brasil perdeu temporariamente o direito de voto na Assembleia dos Estados Partes do Tribunal Penal Internacional (TPI)”, confirmou.

Lava Jato: empresa fraudou documentos para evitar penhora...




A empresa MPE Montagens, investigada na Operação Lava Jato por esquema de corrupção, denunciada no cartel dos trens e metrô de São Paulo e envolvida no superfaturamento do metrô de Salvador, também foi acusada de fraudar documentos para se livrar de uma penhora de bens ao Tribunal de Contas da União. As informações são da Folha de S. Paulo.

Segundo a publicação, o órgão de controle condenou a MPE a devolver parte do superfaturamento das obras do metrô de Salvador (que estavam acima do preço e demoraram mais de 10 anos para ficarem prontas) ou oferecer uma garantia bancária até o fim do processo, já que cabe recurso da decisão. A penhora teria o valor de R$ 3,5 milhões que seriam devolvidos após o escândalo. Porém, para não ficar com o dinheiro retido, a MPE apresentou uma garantia bancária – falsa – e sacou os recursos.

O ministro do TCU responsável pelo processo, Augusto Sherman, afirmou que essa garantia bancária falsa (que foi a segunda oferecida pela empresa ao órgão) foi obtida por uma empresa que nem é registrada como banco – e só tinha “Bank” em seu nome fantasia.

Procurada pela Folha, a empresa não se pronunciou sobre o caso, pois não teria sido notificada pelo TCU.

Terra

Jornalista que noticiou morte de promotor na Argentina se refugia em Israel...




O jornalista argentino Damián Pachter, primeiro a noticiar a morte do procurador Alberto Nisman, deixou a Argentina ontem, após afirmar que sua vida corria perigo. De acordo com o jornal La Nación, a Casa Rosada informou que Pachter está refugiado em Israel, depois de ter passado pelo Uruguai.

O jornalista do Buenos Aires Herald teria decidido sair da Argentina depois de descobrir que seus telefones estavam grampeados e que estava sendo seguido por desconhecidos. Segundo o La Nación, ele teria recebido “uma mensagem do Estado”. Em conversas com colegas jornalistas, Pachter teria afirmado que voltaria à Argentina quando suas fontes lhe aconselhassem. “Mas não creio que seja durante este governo. Me mandaram uma indireta”, teria dito, acrescentando que não pôde buscar “roupa nem dinheiro” em casa.

Em entrevistas dadas a colegas, Pachter contou que soube da notícia da morte de Alberto Nisman por suas fontes. Nisman foi encontrado morto com um tiro em seu apartamento em Buenos Aires dias após denunciar a presidente da Argentina, Cristina Kirchner e o chanceler Héctor Timerman por negociar um plano para garantir impunidade e “acobertar fugitivos iranianos”, referindo-se aos acusados do ataque terrorista contra a Associação Mutual Israelita Argentina (Amia) em 18 de julho de 1994.


fonte: Estadão 

Inscrições para o ProUni começam nesta segunda-feira...




As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) serão abertas nesta segunda (26). Os interessados em obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior já podem consultar na página do programa as bolsas disponíveis. Nesta edição, o ProUni ofertará 213.113 bolsas, sendo 135.616 integrais e 77.497 parciais.

As bolsas são destinadas a 30.549 cursos e distribuídas por 1.117 instituições. As inscrições podem ser feitas até o dia 29 na página do ProUni. O candidato que se inscreveu no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) também pode participar do ProUni. Para se inscrever, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas. Além disso, não pode ter tirado 0 na redação. Outra condição é ainda não ter diploma de curso superior.

As bolsas integrais são para estudantes que cursaram o ensino médio nas redes pública ou particular, na condição de bolsista integral. Também é necessário comprovar, por pessoa, renda bruta familiar até um salário mínimo e meio. Para as bolsas de 50% da mensalidade, a renda bruta familiar deve ser até três salários mínimos.

Professores do quadro permanente da rede pública de ensino, que concorrerem a cursos de licenciatura, também podem participar do ProUni. Nesse caso, não é necessário comprovar renda.

Veja a lista dos cursos com maior oferta de bolsas:

1.     Administração – 22.050

2.     Pedagogia – 15.562

3.     Direito – 15.010

4.     Ciências contábeis – 11.917

5.     Engenharia civil – 8.405

6.     Educação física – 8.181

7.     Gestão de recursos humanos – 6.854

8.     Enfermagem – 6.801

9.     Psicologia – 5.307

10.   Engenharia de produção – 5.284

IG

Samir tem dia de atacante, e Fla leva taça contra São Paulo...




Em um dia que meias e atacantes perderam muitas chances de gol, o jogo entre Flamengo e São Paulo foi decidido pelo zagueiro Samir. Como se fosse um legítimo centroavante, ele fez o único gol da vitória rubro-negra por 1 a 0. Era apenas a decisão de um torneio amistoso em Manaus, mas a partida foi quente e teve comemoração dos flamenguistas gritando “é campeão” na Arena da Amazônia.

O Flamengo começou o jogo com o mesmo time que tinha enfrentado o Vasco, dando mostras de que esta deve ser a equipe titular no começo do Campeonato Carioca: Paulo Victor; Léo Moura, Wallace, Samir e Anderson Pico; Cáceres, Canteros e Arthur Maia; Nixon, Everton e Marcelo Cirino. Já o São Paulo teve novidades, principalmente por causa de questões físicas, que levaram Denilson e Carlinhos ao banco. O time começou assim: Rogério Ceni, Bruno, Lucão, Edson Silva e Carlinhos; Souza, Maicon, Thiago Mendes, Michel Bastos Paulo Henrique Ganso; Luís Fabiano.

Os dois times levaram o amistoso a sério e fizeram um jogo agitado desde o primeiro tempo. A partida só não foi melhor por causa de erros nas finalizações. Três recém-contratados decepcionaram: Arthur Maia e Marcelo Cirino, pelo Flamengo, e Thiago Mendes, pelo São Paulo, perderam chances claras de gols.

O primeiro tempo terminou 0 a 0 e tudo indicava que teríamos pênaltis para decidir quem seria o campeão do Torneio de Manaus. Afinal, os times continuaram a perder gols incríveis, principalmente o Flamengo. Marcelo Cirino inclusive fez um lance bizarro em que quase chutou a bola para fora do estádio. O São Paulo também atrasou muitas jogadas e cometeu erros infantis, como um domínio errado de Carlinhos na lateral.

Então os times começaram a fazer substituições, que esfriaram o jogo, mas uma delas foi decisiva: Luiz Antônio entrou na vaga de Everton e jogou muito bem. Até manteve a média de gols perdidos, errando duas vezes. Mas deu outra dinâmica ao jogo e acertou assistência para o gol de Samir.
O final do jogo continuou animado, com mais chances de gols criadas, mas Canteros e Alexandre Pato só lamentaram um dia que a bola realmente não queria entrar.

Juros para o consumidor chegarão a 109,5% ao ano em 2015, prevê associação...




A taxa média de juros para pessoa física pode subir até 1,31% em 2015, passando de 108,08% para 109,5% ao ano, segundo estimativas da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac).
O cálculo foi feito levando em conta a expectativa do mercado de que a Selic, taxa básica de juros da economia, chegará a 12,5% até o fim do ano. Segundo a Anefac, o efeito nas operações de crédito é “muito pequeno” porque há um “deslocamento grande” entre a Selic e as taxas de juros cobradas dos consumidores.

Na quarta-feira (21) o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) confirmou as previsões de analistas e investidores e aumentou a Selic em 0,5 ponto percentual, de 11,75% para 12,25% ao ano. Levando em conta esse patamar, a Anefac estima que os juros médios ao consumidor chegarão a 109,02% ao ano em um primeiro momento, aumentando 0,87%.

Juros para compra de veículos sobe maisAs projeções da entidade também incluem os juros do comércio, do cartão de crédito, do cheque especial, do financiamento de veículos na modalidade Crédito Direto ao Consumidor (CDC), do empréstimo pessoal via bancos e do empréstimo pessoal via financeiras. A previsão da Anefac é que, destes, o maior crescimento das taxas de juros se dará na compra de veículos.

De acordo com a estimativa da associação, com a Selic a 12,25%, os juros anuais para financiar veículos devem subir de 24,46% para 25,05% ao ano, ficando 2,4% mais caros. Se a taxa Selic alcançar o patamar de 12,5%, os juros anuais para comprar carro na modalidade CDC chegam a 25,34% ao ano, um aumento de 3,61% frente aos praticados com a taxa básica a 11,75% ao ano.

Já os juros do cartão de crédito, que são os mais caros do mercado, sofrem o menor ajuste segundo as projeções da Anefac. De 258,26% ao ano, com a Selic a 11,75%, eles iriam para 259,81% ao ano com a taxa básica adotada na semana passada – aumento de 0,6%. Caso a Selic atinja 12,5% ao ano, os juros do cartão de crédito ficariam em 260,58% anuais, com crescimento de 0,9%.

O diretor-executivo da Anefac, Miguel Ribeiro de Oliveira, explica que o repasse da elevação da taxa Selic ao consumidor pelas instituições financeiras geralmente é imediato.

“A taxa de juros sobe, aumenta o custo de captação dos bancos e eles repassam. O efeito sobre a demanda e a queda da inflação é que demora”, comenta. De acordo com o BC, o aumento da taxa leva cerca de seis meses para surtir os efeitos desejados, de desaceleração do consumo e recuo da inflação.


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