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9 de dezembro de 2016

Prefeito de Marcelino Vieira é afastado após ações de improbidade administrativa



O prefeito do município de Marcelino Vieira, José Ferrari de Oliveira, a secretária de saúde, Francisca Samara de Aquino Oliveira, e outros dois servidores do município estão afastados do cargo por decisão da 12ª Vara da Justiça Federal. A decisão atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Pau dos Ferros, feito em ação de improbidade administrativa, ajuizada em novembro. Maria Ozilene Carvalho da Costa Oliveira também já havia sido afastada do cargo de secretária de saúde em processo antecedente (0800228-12.2016.4.05.8404).

O afastamento tem por objetivo garantir a instrução da ação, em razão de desvios e malversação de recursos do Fundo de Saúde pelos agentes públicos municipais. De acordo com a ação do MPF, as irregularidades permitiram o enriquecimento ilícito da Liga de Assistência Social Paróquia de Marcelino Vieira (Liga), entidade particular, de seus dirigentes e de terceiros.

As investigações levaram à descoberta de desvios do FMS para a Liga de três formas. Havia pagamentos mensais de autorizações de internações hospitalares (AIHs) em quantidades que não representavam a realidade, por terem sido falsificadas. Também foi descoberto que a remuneração de algumas empregadas da Liga, entidade particular, era paga com recursos destinados à Estratégia Saúde da Família. Apurou-se que integrantes da administração pública municipal, com aval do prefeito, obrigavam as auxiliares de enfermagem ESF a dividirem ao meio sua remuneração de R$ 1.300,00 com algumas empregadas da Liga e, assim, ocultar a irregularidade.

Descobriu-se, ainda, que profissionais da ESF – remunerados com recursos de origem federal – eram designados para trabalhar por tempo superior ao permitido no Hospital Padre Agnelo Fernandes, da Liga, em prejuízo da atenção básica em saúde. A Política Nacional de Atenção Básica só permite a dedicação de até 8h na rede de urgência municipal. O MPF constatou que a então secretária de saúde, Maria Ozilene, simultaneamente administrava a Liga junto com seu marido Raimundo Nonato de Oliveira, conduta vedada pela legislação, viabilizando as fraudes. A petição aponta que Liga não tem sócios conhecidos, o casal havia se apropriado dela e vinha obtendo enriquecimento ilícito.

Após o dinheiro ingressar nos cofres da entidade era desviado para casal e mais dois servidores que trabalhavam na Secretaria de Saúde, um deles responsável pela transmissão das AIHs para o Datasus, que realiza as transferências. Apurou-se que, de 2012 até a presente data, Raimundo Nonato retirou indevidamente da Liga R$ 107.018,00, Maria Ozilene, R$ 73.208,09, Fabiano Pires, R$ 20.500,00 e Francisca Samara – que foi nomeada secretária após Maria Ozilene ser afastada -, R$ 19.500,00.

O prefeito, segundo apontou o MPF, para dar cobertura aos desvios de recursos do FMS, celebrou um convênio com a Liga, ao arrepio dos requisitos legais. Para o MPF, o serviço de saúde deve ser prestado diretamente pelo ente público, de modo que a participação privada no SUS se dá de forma complementar, conforme previsto na própria Constituição Federal e pela Lei Federal nº 8080/90. 

“Isso não foi observado pelo Município de Marcelino Vieira, uma vez que não se firmou contrato e convênio da Liga com o SUS para oferta de serviços em saúde, não sendo sequer, em razão da inexistência, objeto de apreciação dos Conselhos de Saúde. Tais instrumentos são excepcionais na execução da política de saúde”, destaca o procurador da República Marcos de Jesus.

A decisão da Justiça Federal destacou que “a análise do conjunto probatório deixa clara diversas irregularidades perpetradas pelo réu no cargo de prefeito do Município de Marcelino Vieira, sendo de rigor seu afastamento do cargo para a instrução processual”. Os envolvidos estão proibidos de ingressar nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde, do Hospital Maternidade Padre Agnelo Fernandes e das unidades básicas, centro ou posto de saúde, sob pena de multa de R$ 5 mil para cada violação. 

Também não poderão manter contato com profissionais de nível médio que atuam na Estratégia de Saúde da Família, com qualquer empregado ou prestador de serviço do Hospital Maternidade
Padre Agnelo Fernandes, bem como qualquer pessoa que ocupe cargo do SUS.

Tiveram decretada a indisponibilidade de seus bens móveis e imóveis, não podendo aliená-los ou transferi-los, a qualquer título, enquanto não transitar em julgado a ação: José Ferrari de Oliveira (R$ 2.303.628,36), Francisca Samara (R$ 78.000,00), Michel Alves de Freitas (R$ 163.800,00), Fabiano Pires Oliveira (R$ 1.946.878,36), Maria Ozilene (R$ 2.497.010,72), Raimundo Nonato de Oliveira Filho (R$ 2.745.774,72), Maria de Fátima de Souza Góis (R$ 1.864.878,36), a Liga de Assistência Social Paróquia Marcelino Vieira (R$ 2.342.628,36), Francisco Napoleão Fernandes de Oliveira (R$ 745.664,72) e Marcelo Viana da Costa (R$ 191.100,00).

Relator da ONU diz que PEC do Teto terá impacto “severo” nos mais pobres



Relator do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Philip Alson, diz que a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 55, a PEC do Teto, terá impacto “severo” sobre os mais pobres e recomenda ao governo brasileiro que garanta um “debate público apropriado” sobre a PEC. Alson sugere que o governo faça uma estimativa do impacto sobre os setores mais pobres da sociedade e que identifique outras alternativas para atingir austeridade fiscal.

O posicionamento foi divulgado hoje (9) em comunicado pelo conselho à imprensa. A PEC do Teto deverá ser votada em segundo turno pelo Senado na próxima terça-feira (13). A proposta limita as despesas do governo federal, com cifras corrigidas pela inflação, pelo período de 20 anos. A medida é vista pelo governo como forma de incentivar a retomada da economia brasileira.

“Se adotada, essa emenda bloqueará gastos em níveis inadequados e rapidamente decrescentes na saúde, educação e segurança social, portanto, colocando toda uma geração futura em risco de receber uma proteção social muito abaixo dos níveis atuais”, diz o relator especial da ONU para extrema pobreza e direitos humanos.

A proposta do governo não prevê um limite mínimo de gastos para saúde e educação, mas as áreas estarão sob o mesmo teto das despesas públicas. O ministro da Educação, Mendonça Filho, têm dito que esses setores terão prioridade. Para educação, ele diz que haverá um incremento no Orçamento já no próximo ano.

Para o relator da ONU, o efeito principal e inevitável da PEC, elaborada para forçar um congelamento orçamentário, como demonstração de prudência fiscal, será o prejuízo aos mais pobres nas próximas décadas. “Vai atingir com mais força os brasileiros mais pobres e vulneráveis, aumentando os níveis de desigualdade em uma sociedade já extremamente desigual e, definitivamente, assinala que, para o Brasil, os direitos sociais terão muito baixa prioridade nos próximos 20 anos.”

O comunicado diz que o Brasil é a maior economia da América Latina e sofre sua mais grave recessão em décadas, com níveis de desemprego que quase dobraram desde o início de 2015. No entanto, a PEC “evidentemente viola as obrigações do Brasil de acordo com o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, que o país ratificou em 1992, que veda a adoção de ‘medidas deliberadamente regressivas’ a não ser que não exista nenhuma outra alternativa e que uma profunda consideração seja dada de modo a garantir que as medidas adotadas sejam necessárias e proporcionais”.

O relator especial diz que entrou em contato com o governo brasileiro para entender melhor o processo e o propósito das medidas. Ele ressaltou que “mostrar prudência econômica e fiscal e respeitar as normas internacionais de direitos humanos não são objetivos mutuamente excludentes, já que ambos focam na importância de desenhar medidas cuidadosamente de forma a evitar ao máximo o impacto negativo sobre as pessoas”.

A PEC do Teto de Gastos proposta pelo governo federal tem o objetivo de limitar o crescimento das despesas do governo. Considerada pelo governo Michel Temer como o primeiro passo para superar a crise econômica e financeira do país, a medida fixa para os três Poderes, Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União um limite anual de despesas.

Inflação é a menor para novembro desde 1998; acumulado é de 6,99%



A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 0,18% em novembro deste ano, abaixo do 0,26% do mês anterior. Essa também é a menor taxa para meses de novembro desde 1998. Em 12 meses, o IPCA acumula taxa de 6,99%, bem abaixo dos 7,87% registrados em outubro.

A taxa acumulada em 12 meses continua acima do teto da meta de inflação do governo federal, que é 6,5%. Apesar disso, é a menor taxa desde dezembro de 2014 (6,41%). No acumulado do ano, de janeiro a novembro, a taxa é de 5,97%, segundo dados divulgados hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Temer anuncia R$ 45 milhões para obras de transposição do São Francisco



O presidente Michel Temer disse hoje (9), durante visita a Pernambuco, que seu sonho em dois anos de governo é conseguir derrotar as crises hídricas pelas quais costuma passar a região, concluindo a transposição do Rio São Francisco. Ele concedeu entrevista à Rádio Jornal de Pernambuco, pouco antes de chegar a Jucazinho.

Durante a manhã, Temer visita duas frentes de obras ligadas à transposição do São Francisco, em Pernambuco. A primeira, localizada no município de Surubim, onde cumpre agenda na barragem de Jucazinho; a segunda na estação de bombeamento, em Salgueiro. 

Durante as visitas, ele anunciou R$ 12 milhões em investimentos na primeira fase da obra da barragem de Jucazinho, e R$ 33,7 milhões para a construção de uma adutora emergencial que interligará o Sistema Siriji aos sistemas integrados Palmeirinha e Jucazinho.

A obra na Barragem Jucazinho integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e será executada em duas etapas. A primeira, feita pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), será de ações emergenciais, o que inclui recuperação e reforço das estruturas. De acordo com o Ministério da Integração Nacional, ela deve ser concluída até junho de 2017.

Localizados em Floresta (PE), no Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, o Reservatório de Salgueiro, está com 95,6% de execução operacional. “Posso dizer, com quase segurança, que o trecho leste da transposição será inaugurado até fevereiro ou março no mais tardar. E o trecho norte no primeiro semestre”, disse Temer na entrevista à Rádio Jornal.

À tarde, o presidente viajará para Fortaleza (CE), onde participa de cerimônia em que serão regulamentadas as condições de implementação da Lei 13.340, que permite a liquidação de dívidas de crédito rural.

Produção industrial cai em 11 dos 14 locais pesquisados



A produção industrial recuou em 11 dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na passagem de setembro para outubro deste ano, segundo dados da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física Regional. A maior queda foi em Minas Gerais (-7,6%).

Outros locais que tiveram uma redução mais acentuada do que a média nacional (-1,1%) foram Pará (-4,2%), Goiás (-3%), Amazonas (-2,5%), São Paulo (-2,4%), Santa Catarina (-2,1%) e Região Nordeste (-1,2%).Outros áreas com recuo na produção foram Rio Grande do Sul (-1%), Espírito Santo (-0,6%), Ceará (-0,3%) e Bahia (-0,3%).

Apenas três estados tiveram aumento na produção industrial: Rio de Janeiro (3,4%), Paraná (2,7%) e Pernambuco (1,5%).

Redução em 13 locais

Nos demais tipos de comparação, o IBGE também analisa o desempenho da indústria em Mato Grosso. Na comparação com outubro de 2015, 13 locais tiveram queda, com destaque para Mato Grosso, com redução de 21,6%. Apenas dois locais acusaram alta: Rio de Janeiro (5,7%) e Pará (2,4%).

No acumulado do ano, 14 locais tiveram queda, com destaque para o Espírito Santo (-21,6%). Apenas o estado do Pará teve alta (9,3%). No acumulado de 12 meses, 13 estados tiveram queda, com destaque para Espírito Santo (-21,2%), e dois registraram aumento: Pará (7,8%) e Mato Grosso (0,1%).

AGORA VAI: Na Bahia, prefeito se recusa a cumprir liminar judicial e cita desobediência do senador Renan



Faz escola a atitude do presidente do Senado, Renan Calheiros, recusando-se a ser notificado da decisão judicial que o afastava do cargo. Nesta quinta-feira (8), foi a vez do prefeito de Barreiras (BA), Antônio Henrique de Souza Moreira, desafiar a Justiça baiana se recusando a cumprir uma liminar.

A medida foi solicitada à Justiça pelo sindicato dos servidores, para obrigar a prefeitura a descontar dos salários e repassar à entidade 1% do valor de toda folha salarial. Esse percentual corresponde ao chamado “imposto sindical”, que torna essas entidades milionárias.

O prefeito citou o caso do senador Renan Calheiros para alegar que também vai descumprir a medida liminar. Carmélia da Mata, presidente do sindicato, acusa o prefeito de suspender o desconto nos salários dos servidores, assim como o repasse à entidade, “de forma arbitrária e perseguidora”.

Fonte: Diário do Poder

8 de dezembro de 2016

Vaticano ressalta em decreto que homossexual...



Um decreto sobre a formação de sacerdotes publicado nesta quarta-feira pelo Vaticano recorda a exigência de abstinência sexual e a proibição de homossexuais no exercício do sacerdócio.

“A Igreja, respeitando as pessoas envolvidas, não pode admitir no seminário e nem nas ordens sagradas os que praticam a homossexualidade, apresentem tendências homossexuais profundamente enraizadas ou apoiem o que se conhece como cultura gay”, destaca o documento, publicado nesta quinta-feira pelo Osservatore Romano, diário oficial do Vaticano.

Este novo guia completo, aprovado pelo Papa, atualiza uma versão emitida há 46 anos, mas a não admissão de padres com tendências homossexuais foi tratada pela Igreja Católica em 2005. O documento faz exceção para as “tendências homossexuais que sejam unicamente a expressão de um problema transitório como, por exemplo, uma adolescência ainda não terminada”.

O documento recorda a necessidade de uma “imposição voluntária da continência”. Seria “gravemente imprudente admitir o sacramento a um seminarista que não haja atingido uma afetividade madura, serena e livre, casta e fiel ao celibato”, determina o decreto, acrescentando que os futuros padre também necessitam compreender “a realidade feminina”.

“Tal conhecimento e aquisição de familiaridade com a realidade feminina, tão presente nas paróquias e em muitos contextos eclesiais, é conveniente e essencial para a formação humana e espiritual do seminarista”, diz o documento.

Após o escândalos sobre abusos sexuais, o guia possui um artigo destinada à “proteção dos menores”. Segundo o documento, no programa de formação inicial de sacerdotes serão inseridos lições, seminários ou cursos para transmitir de maneira adequada a proteção de menores de idade, “dando ênfase nas áreas de possível exploração ou violência, como, por exemplo, o tráfico de crianças, o trabalho infantil e o abuso sexual”.

O guia aborda numerosos temas, como a revolução digital: “é necessário observar a prudência que se impõe quanto aos riscos inevitáveis de se frequentar o mundo digital, incluindo as diferentes formas de dependência que se possam tratar por meios espirituais e psicológicos adequados”.

Ao mesmo tempo, “é oportuno que as redes sociais formem parte da vida cotidiana do seminário”, pois convém aproveitar “as possibilidades das novas relações interpessoais, de encontro com os demais, de confrontação com o próximo e de testemunho da fé”.

Fonte: O Globo

Casamento da filha de Robinson Faria terá ‘culinária’...



Terá sabor pernambucano um dos mais badalados casamentos do ano, neste sábado, em Tibau do Sul. Sophia Lins, do La Cuisine, renomado bistrô da gastronomia recifense, assina o bufê do sim de Janine Faria e José Neto.

A noiva é filha de Nina Salustino e do governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria. Janine também é irmã do deputado federal Fábio Faria (PSD) e cunhada da filha do apresentador Silvio Santos, Patrícia Abravanel.

Já o noivo, José Naves Neto. é irmão da blogueira mineira Thássia Naves. A festa ocorrerá em belíssima casa alugada em Pipa, especialmente para a ocasião, e vai reunir, além de parentes de Sílvio Santos, famosos do mundo fashion e muitos nomes do mundo político de todo o Brasil.

Detalhe:

A noiva usará um modelo do estilista Sandro Barros.


Fonte: Com informações de Folhape

Foragido de Alcaçuz, “Gato a Jato” é recapturado pela polícia em Grossos



Uma operação em conjunto das policias Militar e Civil de Grossos resultou na prisão do gesseiro Tiago da Silva Bezerra, conhecido como “Gato a Jato”, 24 anos, natural de Areia Branca.

A prisão ocorreu, após um mês de investigações, que versavam sobre denúncias de que na comunidade da Barra, zona rural, havia homens portando armas. Nessa quarta-feira, a polícia conseguiu prender o suspeito, que também é foragido do presídio de Alcaçuz.

Após a confirmação da prisão, o detento foi apresentado ao delegado regional de Mossoró.

Mister Teen Rondônia é indiciado por matar gerente de banco após sexo



O Mister Teen Rondônia 2015 João Victor Doenha, 19 anos, foi indiciado pelo latrocínio do gerente de banco Gleyson Batista, 33 anos, morto após uma relação sexual entre os dois, em Ouro Preto do Oeste (RO). Outras três pessoas, incluindo um adolescente de 15 anos, estão envolvidos no crime e vão responder também por ocultação de cadáver e formação de quadrilha qualificada. O crime foi em 28 de novembro. Segundo a polícia, João Victor convenceu a vítima a se encontrar com ele em um local conhecido como Morro Chico Mendes.

“A função de Victor dentro da quadrilha seria atrair a vítima para o local. Conforme informações, eles já haviam tido uma relação amorosa e a vítima estaria o assediando. Ele sabia que a vítima iria a qualquer lugar que ele chamasse, segundo a versão dada pelo João Victor”, disse ao G1 o delegado Júlio Cesar Ferreira.

No local de encontro, João Victor convenceu Gleyson a ir uma parte mais isolada, onde os dois tiveram uma breve relação sexual. Logo depois, foram abordados pelos outros comparsas. “O João e a vítima estariam em um momento de intimidade, quando os outros envolvidos chegaram à Rampa 3. Inicialmente falaram que só iriam fumar maconha, mas quando Gleyson tentou deixar o local, o menor anunciou o assalto”, acrescenta o delegado Roberto dos Santos.

Gleyson teria se recusado a entregar as chaves do carro. O menor então pegou uma pedra grande e agrediu a vítima na cabeça, com três golpes. O gerente ainda foi esfaqueado cinco vezes no pescoço e finalmente degolado.

Para a polícia, se trata de um crime premeditado, pois os envolvidos já haviam dito que queriam o carro da vítima anteriormente e estavam na data com luvas no local, o que indica que se organizaram para a eventualidade de matar a vítima. 

“A ideia era que o João se passasse por vítima, mas ele esteve ali o tempo todo e entregou uma faca para que a vítima fosse esfaqueada. Então todos participaram e todos serão indiciados pelo crime de latrocínio e ocultação de cadáver”, diz Roberto.

Gleyson foi achado morto em meio a um matagal por um grupo que fazia trilha. João Victor, Maikssuel de Jesus Souza, 18 anos, Ronaldo Simões da Costa, de 20 anos, além de um adolescente de 15 anos, vão responder pelo crime. João e Ronaldo foram presos tentando fugir para a Bolívia em um carro roubado. Todos já estão presos e o menor apreendido.

Fonte: Correio 24h

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